OHCHR / BRAZIL INDIGENOUS LAND - PORTUGUESE

Preview Language:   Original
26-Sep-2023 00:01:40
Comentando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil contra os esforços para impor um limite de tempo para a demarcação de terras indígenas, a porta-voz de Direitos Humanos, Marta Hurtado disse, “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil a favor de um caso apresentado por povos indígenas para rejeitar restrições temporais na reivindicação de direitos às suas terras ancestrais é muito encorajadora.” UNIFEED

Available Language: Portuguese
Type
Language
Format
Acquire
/
Portuguese
Other Formats
Description
STORY: OHCHR / BRAZIL INDIGENOUS LAND – PORTUGUESE
TRT: 01:40
SOURCE: OHCHR
RESTRICTIONS: NONE
LANGUAGE: PORTUGUESE /NATS

DATELINE: 26 SEPTEMBER 2023, GENEVA, SWITZERLAND

SHOTLIST:

FILE – GENEVA, SWITZERLAND

1. Wide shot, exterior, Palais des Nations
2. SOUNDBITE (Portuguese) Marta Hurtado, Spokesperson for the Office of the UN High Commissioner for Human Rights (OHCHR):
“A recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil a favor de um caso apresentado por povos indígenas para rejeitar restrições temporais na reivindicação de direitos às suas terras ancestrais é muito encorajadora.”
3. SOUNDBITE (Portuguese) Marta Hurtado, Spokesperson for the Office of the UN High Commissioner for Human Rights (OHCHR):
“Essa limitação da demarcação teria consequências gravíssimas, inclusive impedindo que essas comunidades retornassem às terras de onde foram expulsas e usufruíssem dos direitos humanos associados.”
4. SOUNDBITE (Portuguese) Marta Hurtado, Spokesperson for the Office of the UN High Commissioner for Human Rights (OHCHR):
“Além disso, teria perpetuado e agravado injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas no Brasil. Observamos que o Supremo Tribunal Federal deverá deliberar ainda mais sobre a questão da indenização para aqueles que adquiriram terras indígenas de boa fé. Pedimos uma rápida resolução desta questão, mas também é importante que o acesso efetivo dos Povos Indígenas às suas terras não seja impedido. Continuamos preocupados com o fato um projeto de lei estar sendo discutido no Congresso que procura estabelecer através de legislação a mesma restrição temporal que foi agora rejeitada pelo Supremo Tribunal. O projeto de lei também inclui outros obstáculos aos processos de demarcação. O Escritório de Direitos Humanos da ONU ressalta que, embora a demarcação de terras ancestrais seja essencial, ela não é, por si só, suficiente para proteger de forma abrangente os direitos dos povos indígenas. É necessário, em particular, uma política ativa e sistémica para proteger os Povos Indígenas da violência, incluindo a violência exercida por aqueles que invadem ilegalmente as suas terras.”

STORYLINE:

Comentando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil contra os esforços para impor um limite de tempo para a demarcação de terras indígenas, a porta-voz de Direitos Humanos, Marta Hurtado hoje (26 Sep) disse, “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil a favor de um caso apresentado por povos indígenas para rejeitar restrições temporais na reivindicação de direitos às suas terras ancestrais é muito encorajadora.”

Hurtado disse, “essa limitação da demarcação teria consequências gravíssimas, inclusive impedindo que essas comunidades retornassem às terras de onde foram expulsas e usufruíssem dos direitos humanos associados.

“Além disso,” Hurtado continuou, “teria perpetuado e agravado injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas no Brasil.”

Ela disse, “bservamos que o Supremo Tribunal Federal deverá deliberar ainda mais sobre a questão da indenização para aqueles que adquiriram terras indígenas de boa fé. Pedimos uma rápida resolução desta questão, mas também é importante que o acesso efetivo dos Povos Indígenas às suas terras não seja impedido. Continuamos preocupados com o fato um projeto de lei estar sendo discutido no Congresso que procura estabelecer através de legislação a mesma restrição temporal que foi agora rejeitada pelo Supremo Tribunal. O projeto de lei também inclui outros obstáculos aos processos de demarcação. O Escritório de Direitos Humanos da ONU ressalta que, embora a demarcação de terras ancestrais seja essencial, ela não é, por si só, suficiente para proteger de forma abrangente os direitos dos povos indígenas. É necessário, em particular, uma política ativa e sistémica para proteger os Povos Indígenas da violência, incluindo a violência exercida por aqueles que invadem ilegalmente as suas terras.”
Series
Category
Geographic Subjects
Creator
UNTV CH
Alternate Title
unifeed230926l
Asset ID
3097266