Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova Iorque*.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida, Onusida, saudou em Genebra, na Suíça, a decisão do supremo tribunal da Índia de abolir, nesta quinta-feira, uma lei de 150 anos que criminalizava actos de homossexualismo no país.
A extinta lei descrevia relações entre pessoas de mesmo sexo como uma ofensa à ordem da natureza e previa 10 anos de prisão para actos de homossexualismo.
Direitos Humanos
Os juízes consideraram que a punição de tais actos entre dois adultos é discriminatória e viola os direitos humanos de um grupo de indianos.
O director-executivo do Onusida, Michel Sidibé, congratulou a Índia e disse que a antiga lei obrigava os homossexuais a se esconderem. Segundo ele, esta situação dificultava o acesso a estas pessoas para a divulgação da prevenção do HIV, tratamento e serviços médicos.
Segundo agência de notícias, 8% dos homossexuais indianos são portadores do HIV, enquanto a nível mundial a taxa é de 1%.
Homofobia
O Onusida também apelou para que todos os governos respeitem os direitos humanos dos homossexuais com leis que permitam as relações num quadro íntimo, protejam da violência e discriminação e promovam campanhas de combate a homofobia.
Actualmente mais de 80 países possuem leis que proíbem relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
*Apresentação: Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.