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Ao abrigo do acordo, os parceiros vão ajudar a fortalecer a gestão dos processos distritais de planificação e orçamentação e o funcionamento do aparelho de governação a nível local.

Fundo para Moçambique

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud e o Banco Mundial vão apoiar a criação de um fundo comum, avaliado em US$ 46,3 milhões, para financiar projectos de descentralização financeira em Moçambique.

O plano visa capacitar as entidades locais na planificação, gestão e aplicação de fundos a nível distrital até ao fim do mandato do Governo em 2014.

Acordo

Leia o boletim do Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo.

No memorando de entendimento, assinado na quinta-feira com o Governo de Moçambique, o Pnud, Banco Mundial, a cooperação alemã, irlandesa, suíça e holandesa comprometeram-se a depositar o dinheiro no fundo, que será depois distribuído pelos 128 distritos do país.

Ao abrigo do acordo, os parceiros vão ajudar a fortalecer a gestão dos processos distritais de planificação e orçamentação e o funcionamento do aparelho de governação a nível local.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, instituição que irá coordenar a iniciativa, Aiuba Cuereneia, destacou a importância do fundo no reforço da boa governação.

"O ganho é que passamos a ter um fundo comum. Todos os financiadores estão num fundo que vai fluir através do Tesouro Público, onde vamos ter uma conta especial. Teremos um programa único de coordenação a nível central, mas numa concepção única: um programa único nacional onde as questões de planificação e finanças vão ser consideradas", afirmou.

Abordagem

Em 2006, o Governo moçambicano disponibilizou fundos para cada distrito, geridos a nível local, e que passam a ter uma nova abordagem de financiamento.

Em Moçambique, o Orçamento de Estado é financiado em mais da metade por um grupo de 19 países e instituições internacionais.