Rádio ONU

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas promove, com apoio da OIT e do Unifem, seminário para debater questões jurídicas e trabalhistas da categoria; existem 8 milhões de domésticas no Brasil.

Direitos afetados

Começou nesta terça-feira em Brasília, o "Seminário Nacional Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas", promovido pela Federação Nacional do setor.

O evento tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho, OIT, do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, Unifem, do governo brasileiro, sindicatos e outras associações.

Direitos

Segundo a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Fenatrad, Creuza Maria de Oliveira, o encontro vai permitir que líderes de diversas regiões do Brasil possam esclarecer questões jurídicas e trabalhistas da categoria através de consultas com advogados que atuam em sindicatos.

Creuza Oliveira disse à Rádio ONU, de Brasília, que as trabalhadoras domésticas, a maioria mulheres, ainda não tem os mesmos direitos que outros setores e que o problema é mais agudo no Norte e Nordeste do país.

"Muitas trabalhadoras trabalham por menos do que um salário mínimo, principalmente na região Norte e Nordeste. Nós temos casos de trabalhadoras domésticas nessas regiões que ainda vivem no trabalho escravo, que trabalham em troca de comida e roupa", afirmou.

Carteira

A presidente da Fenatrad também afirmou que, no Brasil, das 8 milhões de trabalhadoras domésticas, só 2,5 milhões tem carteira assinada e contribuem para a previdência.

Segundo ela, isso mostra um quadro de descumprimento da lei que garante o registro em carteira para a categoria.

Os temas discutidos durante o seminário devem resultar na criação de uma proposta para ser encaminada ao Congresso Nacional.