Rádio ONU

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção tem caráter jurídico e obriga 142 países a uma série de medidas; consenso foi anunciado nesta sexta-feira, último de debates de fórum sobre o tema em Doha.

Antonio Maria Costa

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York*.

Após uma semana de intensas negociações, países-membros chegaram a um acordo para um mecanismo de monitoramento da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

O consenso foi anunciado nesta sexta-feira pelo Escritório da ONU contra Drogas e Crime, Unodc, no último dia de fórum sobre o tema, realizado em Doha, no Qatar.

Mecanismo

O diretor-executivo do Unodc, Antonio Maria Costa, afirmou que o acordo não vai acabar com a corrupção mas irá permitir avaliá-la e combatê-la.

A Convenção, que tem caráter jurídico, obriga 142 países a prevenirem e criminalizarem a corrupção, promoverem a cooperação internacional, recuperarem bens roubados e melhorarem a assistência técnica e a troca de informação.

Com o novo mecanismo, os Estados serão monitorados a cada cinco anos para a checagem do cumprimento das obrigações. Os resultados serão baseados em auto-avaliações e relatórios escritos por especialistas.

Antonio Maria Costa disse que, a partir de agora, os Estados serão avaliados por suas ações contra a corrupção e não pelas promessas que fazem.

Ele elogiou os países-membros por reconhecerem que a promoção de uma cultura íntegra e a prevenção da corrupção são responsabilidade de todos os setores da sociedade.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.