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Jean-Pierre Bemba é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo violações sexuais, pilhagens e assassinatos, cometidos durante o envolvimento da sua milícia na guerra civil na República Centro-Africana.

Jean-Pierre Bemba

O Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou o início do julgamento do ex-líder congolês, Jean-Pierre Bemba, para o dia 27 de Abril do próximo ano.

Uma nota divulgada na quinta-feira pelo órgão, com sede em Haia, na Holanda, lembra que Bemba é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo violações sexuais, pilhagens e assassinatos, cometidos na República Centro-Africana, entre 2002 e 2003

Testemunhas

As acusações de que é alvo relacionam-se com acções da milícia que comandava durante a sua intervenção na guerra civil naquele país vizinho.

Jean-Pierre Bemba, de 46 anos, foi preso em Maio de 2008, em Bruxelas, devido a um mandado de captura emitido pelo TPI.

Em Agosto último, o tribunal ordenou a sua libertação sob fiança, indicando contudo que a ordem não seria cumprida até se decidir qual o país que o iria receber.

Mas o promotor do TPI, Luis Moreno-Ocampo, apelou contra a decisão, afirmando que Bemba poderia fugir e ameaçar testemunhas envolvidas no caso.

A Câmara de Apelo concordou com a argumentação de Ocampo e decidiu em Setembro aplicar efeitos suspensivos ao apelo do promotor. Isto significa que o líder congolês não poderá ser libertado enquanto o apelo é analisado.

Senhores de Guerra

Bemba é o mais importante dos quatro senhores de guerra da República Democrática do Congo que estão sob a alçada do Tribunal Penal Internacional.

Ele liderava um movimento rebelde durante a longa guerra civil no país mas chegou a vice-presidente graças a um acordo de paz.