Rádio ONU

A extinta lei descrevia relações entre pessoas de mesmo sexo como uma ofensa à ordem da natureza e previa 10 anos de prisão por atos de homossexualismo.

Lei existiu por 150 anos

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, saudou em Genebra, na Suíça, a decisão do Supremo Tribunal da Índia de abolir, nesta quinta-feira, uma lei de 150 anos que criminalizava atos de homossexualismo no país.

A extinta lei descrevia relações entre pessoas de mesmo sexo como uma ofensa à ordem da natureza e previa 10 anos de prisão por atos de homossexualismo.

Combate ao HIV

O diretor-executivo do Unaids, Michel Sidibé, parabenizou a Índia e disse que a antiga lei obrigava os homossexuais a se esconderem. Segundo ele, esta situação dificultava o acesso a estas pessoas para a divulgação da prevenção do HIV, tratamento e serviços médicos.

Segundo agência de notícias, 8% dos homossexuais indianos são portadores do HIV, enquanto a nível mundial o índice é de cerca 1%.

O Diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil, Pedro Chequer, disse à Rádio ONU, de Brasília, que apesar das leis brasileiras não criminalizarem o homossexualismo, existem segmentos da sociedade que são preconceituosos.

Discriminação

"Está em trâmite no legislativo brasileiro um projeto de lei que criminaliza a dicriminação contra a população homossexual. É importante que se reflita um pouco e se faça avançar esta legislação no sentido de sua aprovação para fortalecer os direitos humanos de determinados segmentos sociais".

Atualmente mais de 80 países possuem leis que proíbem o contato sexual entre pessoas do mesmo sexo.