Guterres lança relatório sobre migração global

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Ao apresentar o documento, secretário-geral disse que esta é sua contribuição para o Acordo Global de Migração a ser adotado este ano; sugestões incluem necessidade de ação, engajamento e prontidão para resposta a desafios migratórios.

Monica Villela Grayley, da ONU News em Nova Iorque.*

O secretário-geral das Nações Unidas lançou esta quinta-feira o relatório Fazendo a Migração Funcionar para todos.

Discursando na Assembleia Geral, António Guterres afirmou que o documento é sua principal contribuição ao esboço do Acordo Global de Migração, que deve ser anunciado este ano.

Prioridades coletivas

A adoção do acordo, segundo Guterres deve ser uma das prioridades coletivas mais importantes de 2018.

A iniciativa tem o apoio do México e da Suíça e é acompanhada de perto pelo presidente da Assembleia Geral e pela representante especial de Guterres para Migração, Louis Arbour.

Para o chefe da ONU, o tratado é uma oportunidade de dar uma resposta à questão da migração no mundo.

António Guterres lembrou que os migrantes contribuem para a sociedade e devem ter os seus direitos inteiramente respeitados.

Migração segura

Para o secretário-geral, a migração é um fenômeno global positivo. No relatório apresentado, a ONU quer mostrar como um sistema de migração segura, ordenada e regular pode funcionar de forma realista.

Segundo Guterres, a migração promove o poder econômico, reduz as desigualdades e conecta sociedades diversas ajudando o mundo a navegar pelas ondas demográficas de queda e crescimento populacionais. Mas a mesma migração é uma fonte de tensões políticas e de tragédias humanas.

O chefe da ONU afirma que a maioria dos migrantes vive e trabalha de forma legal. Mas muitos vivem desprotegidos pela lei e sem poder contribuir inteiramente para a sociedade. E uma minoria deles tem que enfrentar riscos, desconfianças e abusos.

Ajuda

O chefe da ONU declarou que a migração continua sendo mal administrada em todo o mundo. As remessas de migrantes somaram US$ 600 bilhões no ano passado, o que representa o triplo da ajuda ao desenvolvimento.

O relatório do secretário-geral traz várias sugestões para fazer frente ao desafio incluindo as necessidades de ação, de engajamento e de uma ONU pronta para responder aos desafios migratórios.

Como primeiro passo, Guterres defende a implementação. Para ele, é hora de construir a noção de que a migração está baseada nos direitos humanos, em vez apenas de reiterar o conceito.

Demanda

Em segundo, o chefe da ONU acredita que cada pessoa pode ajudar. E a melhora do gerenciamento da migração é uma questão de Estados, mas que demanda também o conhecimento e o engajamento de indivíduos.

As cidades, os Parlamentos, a sociedade civil, o setor privado, a mídia, os acadêmcios, e as organizações regionais além dos próprios migrantes têm papel central neste processo.

Em terceiro lugar, Guterres lembra que assim como a ONU assegura a migração como um tema de sua agenda, é preciso se perguntar se a organização está equipada para apoiar a implementação do Pacto Global.

O secretário-geral disse que o foco em 2018 pode não ser o mesmo de daqui a 10 ou 15 anos.

Ele disse esperar que os países-membros participem de forma aberta e ativa nas negociações que se seguirão este ano até à adoção de um Pacto Global de Migração, no fim do ano, no Marrocos.

*Apresentação: Eleutério Guevane.

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