Estudo do Banco Mundial analisa qualidade dos gastos públicos no Brasil

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Segundo novo relatório, é possível reduzir despesas de forma gradual e sem prejudicar a qualidade dos serviços prestados aos mais pobres.

Dívida pública deve chegar a 74% do PIB brasileiro em 2017. Foto: Agência Brasil

Mariana Ceratti, de Brasília, para a ONU News.*

O Banco Mundial lançou nesta terça-feira, em Brasília, um relatório mostrando como as despesas públicas perpetuam injustiças no Brasil. O documento, chamado Um Ajuste Justo, também discute formas de aumentar a eficiência desses gastos.

Segundo o estudo, a dívida pública brasileira deve chegar a mais de R$ 4,8 trilhões em 2017, que equivale a 74% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. E ela continua crescendo rapidamente. Para estabilizar as contas públicas, o país aprovou o teto de gastos em 2016.

Diagnóstico

Isso implica uma redução do gasto público de pelo menos R$ 300 bilhões, ou 5% do PIB, ao longo de uma década. O relatório, solicitado pelo governo federal, fornece um diagnóstico para facilitar a implementação desse ajuste.

O economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil, Antonio Nucifora, autor do relatório, comenta que é possível alcançar essa meta de forma gradual, sem gerar prejuízos para os mais pobres.

"Além da reforma da previdência, que é necessária porque ela é o principal motor do desequilíbrio fiscal, uma forma de fazer isso seria reduzindo os privilégios que existem hoje nos salários do funcionalismo público federal e nas aposentadorias dos servidores públicos que entraram antes de 2003. Outra opção seria eliminar algumas políticas de apoio ao setor privado, que não parecem facilitar a criação de emprego e não resultam em melhor produtividade".

O relatório também traz exemplos nas áreas de educação, saúde, programas de assistência social e políticas para o mercado de trabalho, entre outras.

De forma geral, aponta a necessidade de rever despesas consideradas regressivas, ou seja, que beneficiam apenas os brasileiros não pobres.

*Reportagem do Banco Mundial Brasil.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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