COP23: Participantes discutem mobilidade humana e mudança climática

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Número de pessoas deslocadas em todo o mundo devido a eventos relacionados à mudança climática estaria subindo; especialista da OIM citou pesquisa recente em que 40% dos entrevistados mencionaram "contribuição direta" da questão climática à decisão de migrar.

Antigo local da aldeia de Vunidogoloa, Fiji. A vila teve de ser realocada devido a cheias e erosão da costa induzida pela mudança climática. Crédito: Iniciativa Nansen, via Ocha.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque. *

O número de pessoas deslocadas em todo o mundo devido a eventos relacionados à mudança climática continua subindo. Assim, as Nações Unidas e e parceiros estão trabalhando em abordagens regionais para responder à questão dos "refugiados do clima".

Em média, entre 2008 e 2016, o número de deslocamentos anuais relacionados a desastres chegou a 25,3 milhões, de acordo com números divulgados pelo Conselho Norueguês para Refugiados.

Capacidade

O embaixador José Antonio Marcondes, negociador-chefe da delegação brasileira, contou à ONU News o que o país tem feito para cumprir o Acordo de Paris sobre mudança climática.

"Nós temos trabalhado de maneira muito intensa na redução dos gases de efeito estufa e das emissões brasileiras. Nós temos aumentado a nossa capacidade de gerar eletricidade de maneira renovável e também trabalhamos em outros aspectos que o Brasil possa reduzir as suas emissões."

Ilhas

Os cinco países no mundo com a maior proporção de sua população afetadas por esses deslocamentos são ilhas: Cuba, Fiji, Filipinas, Tonga e Sri Lanka.

A questão da "mobilidade humana e mudança climática" foi tema de uma coletiva de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP 23, em Bonn.

Falando a jornalistas, a gerente de programas humanitários da ONG Oxfam na República Dominicana, Camila Minerva, afirmou que apenas nesta temporada de furacões, 1,7 milhão de pessoas em Cuba foram deslocadas, o equivalente a 15% da população.

Contribuição direta

A especialista em Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Agência da ONU para Migrações, OIM, citou uma pesquisa feita em Bangladesh no passado.

Segundo Mariam Traore, "40% dos domicílios entrevistados disseram que a mudança climática contribuiu diretamente à sua decisão de migrar".

"Refugiados do clima"

Neste contexto, já foi sugerida por alguns a criação de um status de "refugiado do clima", protegendo pessoas forçadas a fugir de seus países devido ao impacto da mudança climática.

Marine Franck, da Divisão de Proteção Internacional da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, afirmou que o status legal de refugiados é fornecido pela Convenção de 1951, "que é muito claro sobre em que [base este é conferido], que é basicamente a perseguição".

Ela lembrou que em 2011, Estados sugeriram ao Acnur criar um novo status para refugiados para pessoas deslocados devido à mudança climática, mas que "alguns países não estavam prontos para isto".

Franck ressaltou que a questão de ampliar o escopo da proteção de refugiados "não é necessariamente desejável" devido ao risco de um impacto negativo a deslocados fugindo de perseguição e conflito violento.

O Acnur acredita ser melhor olhar para ações que já existem no nível regional e tentar uma abordagem de baixo para cima usando práticas que são eficazes. Ela mencionou vistos de proteção humanitária, estadias temporárias e leis migratórias que possam fornecer proteção real.

*Com reportagem de Jerome Bernard, da ONU News em Bonn.

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