Brasil: OIT emite nota sobre combate a trabalho análogo ao de escravo

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Do Rio de Janeiro, coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho no país, Antonio Carlos Mello, falou com a ONU News sobre o tema.

Foto: ONU/Mark Garten

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

O Escritório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, no Brasil emitiu uma nota sobre "mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo".

Do Rio de Janeiro, o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello, falou com a ONU News sobre o tema.

Avanços e preocupação

"A nota basicamente menciona os avanços que vêm ocorrendo ao longo dos anos no Brasil no combate ao trabalho escravo, exaltando esses avanços, e mencionando que esses avanços inclusive são objeto de Cooperação Sul-Sul com outros países. O Brasil, por esses avanços, é considerado pela OIT como uma referência internacional no combate ao trabalho escravo e que o enfraquecimento dessa luta contra o trabalho escravo no Brasil pode, em última instância, fragilizar ainda mais as vítimas de trabalho escravo que ainda persistem em território brasileiro".

Segundo o escritório da agência da ONU no Brasil, "vinte anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea tornaram o Brasil uma referência mundial no tema".

A nota afirma que, "no entanto, com a edição da Portaria n° 1129, de 13/10/2017 , o Brasil corre o risco de interromper essa trajetória de sucesso que o tornou um modelo de liderança no combate ao trabalho escravo para a região e para o mundo".

Desenvolvimento Sustentável

A nota alerta ainda para "o aumento do risco" de que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, não sejam alcançados no Brasil, no que se refere à erradicação do trabalho análogo ao de escravo.

"Nós estamos falando especificamente da meta 8.7 que diz respeito à promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho escravo. Então, o Brasil tem como meta a erradicação do trabalho escravo e o enfraquecimento da luta contra o trabalho escravo principalmente no que diz respeito à fiscalização do trabalho, à atuação da fiscalização do trabalho, pode fazer com que estejam em risco o cumprimento dessas metas de erradicação do trabalho escravo".

Nesta sexta-feira, o Sistema das Nações Unidas no Brasil também divulgou uma nota em que afirma “ver com profunda preocupação a recente portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras”.

Segundo estimativas da OIT e parceiros, 25 milhões de pessoas no mundo foram vítimas de trabalho forçado em 2016.

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