Tortura e maus-tratos a suspeitos de crimes são "altamente errados"

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Para o chefe dos Direitos Humanos, atos são contraproducentes no processo de interrogação; Nações Unidas vão publicar manual de entrevistas de investigação para uso de sua polícia.

Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré (arquivo)

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos disse esta sexta-feira que a tortura e os maus-tratos aos suspeitos de crimes não são apenas “altamente errados”, mas também contraproducentes quando usados para a interrogação.

Num evento realizado à margem da Assembleia Geral em Nova Iorque,  Zeid Al Hussein, disse haver muitas provas científicas e históricas demonstrando que não é confiável a informação produzida a partir de pessoas sujeitas à violência.

Descontentamento

O alto comissário falava no evento "Tortura durante as interrogações – ilegal, imoral e ineficaz".

O responsável disse que esses atos aplicados a reclusos sem poder de defesa também criam imensa fúria nessas comunidades e alimentam o desejo de vingança produzindo "mais ódio e violência".

A reunião informou aos Estados-membros sobre normas e diretrizes sobre entrevistas de investigação feitas pela polícia e outros agentes de aplicação da lei. O objetivo é apoiar o cumprimento das obrigações legais básicas para prevenir a tortura e os maus-tratos.

O responsável disse que pessoas sob custódia policial por várias razões são muitas vezes submetidas a tortura ou a outras formas de maus-tratos.

O Escritório do Alto Comissário dos Direitos Humanos vai cooperar com a Divisão de Polícia da ONU na criação de um manual de entrevistas de investigação para uso de elementos policiais das Nações Unidas.

A Iniciativa Convenção contra a Tortura e o Centro Norueguês para os Direitos Humanos também preparam orientações sobre entrevistas investigativas que não se baseiam em ameaças e brutalidades.

Interrogatórios

Zeid disse que apesar do benefício da presunção de inocência, nas primeiras horas e dias após a sua detenção há suspeitos sem acesso à assistência jurídica, de um médico independente e são apresentados perante um juiz.

O representante citou Estados que usaram "psicólogos para conceber interrogatórios brutais, como afogamento simulado, manter suspeitos em pequenos compartimentos em posições dolorosas por horas ou atirá-los a paredes flexíveis".

Zeid citou ainda condições de detenção muitas vezes degradantes e inadequadas que podem ser consideradas tortura ou formas de maus-tratos nos termos da Convenção contra a Tortura,  que ocorre, em vários países desenvolvidos.

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