Venezuela: crise não pode ser resolvida por "imposição de medidas unilaterais"

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Avaliação é do secretário-geral da ONU que defende "solução política baseada em diálogo e compromiso"; António Guterres mais uma vez apelou a governo e oposição que reiniciem negociações; já equipe do Escritório de Direitos Humanos indicou padrões de violações em meio a protestos.

Manifestantes em La Castellana, um bairro na região leste de Caracas. Foto: Irin/Helena Carplo

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, está acompanhando de perto a situação na Venezuela e está preocupado. Segundo ele, os últimos acontecimentos podem levar a uma escalada ainda maior das tensões e distanciar o país de um caminho propício à solução pacífica de seus desafios.

Em nota, o porta-voz do chefe da ONU, Stephane Dujarric, afirmou que Guterres está convencido de que a crise na Venezuela "não pode ser resolvida através de imposição de medidas unilaterais, mas a situação segundo ele, exige uma solução política baseada em diálogo e compromiso".

"Momento crítico"

Neste momento crítico para o país, o secretário-geral, mais uma vez, fez um apelo ao governo e à oposição para que reiniciem negociações para o bem da população venezuelana.

Segundo o comunicado, António Guterres está "apoiando fortemente" as ações de facilitadores internacionais e atores regionais que estão buscando contribuir para este fim.

Direitos Humanos

Já o Escritório de Direitos Humanos da ONU afirmou que entrevistas realizadas por uma equipe "retratam uso generalizado e sistemático de força excessiva e prisões arbitrárias contra manifestantes na Venezuela".

As conclusões da equipe também indicam outras violações de direitos humanos, incluindo invasões violentas a casas, tortura e maus tratos aos detidos em conexão com os protestos.

Detenções

Embora não haja dados disponíveis sobre o número de detenções, o Escritório da ONU afirma que "estimatimas confiáveis" sugerem que entre 1º de abril, quando as manifestações em massa começaram, e 31 de julho, mais de 5 mil pessoas foram arbitrariamente detidas. Segundo relatos, mais de mil permaneceriam detidas.

Em diversos casos analisados pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, o órgão afirma que há "relatos verossímeis de tratamento cruel, desumano ou degradante de tais detentos por forças de segurança" levando em diversos casos à tortura.

Manifestações na Venezuela. Foto: Irin/Helena Carpio

Entrevistas

Segundo o Escritório, na ausência de resposta das autoridades venezuelanas a pedidos de acesso, o alto comissário para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, enviou um equipe para analisar a situação do país remotamente, incluindo do Panamá, entre 6 de junho e 31 de julho.

A equipe conduziu cerca de 135 entrevistas com vítimas e suas famílias, testemunhas, organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados, médicos,  equipes de resgate e com o Escritório do procurador-geral e também recebeu informações do escritório do Ombudsman.

Investigação

Até o dia 31 de julho, o Escritório o procurador-geral estava investigando 124 mortes no contexto das manifestações. De acordo com a análise da equipe de Direitos Humanos, forças de segurança são supostamente responsáveis por 46 dessas mortes, enquanto grupos armados pró-governo, conhecidos como "colectivos armados" seriam por 27. Não está claro quais seriam os autores das mortes restantes.

O Escritório o procurador-geral também está investigando pelo menos 1.958 casos relatados de ferimentos, no entando o número de pessoas feridas pode ser "consideravelmente maior".

Pessoas enfrentam fila por cinco horas para comprar pão em uma pequena padaria em Cumaná, na Venezuela. Foto: Irin/Meridith Kohut

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos afirmou que a decisão tomada pela Assembleia Constituinte, em 5 de agosto, de demitir o procurador-geral era "profundamente preocupante" e apelou às autoridades que garantam investigações independentes e eficazes sobre as violações de direitos humanos envolvendo forças de segurança e grupos armados.

Segundo o Escritório da ONU, jornalistas e trabalhadores da imprensa indicaram que foram alvos de forças de segurança que queriam preveni-los de cobrir os protestos.

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