Relatores da ONU querem que Venezuela acabe com prisões sistemáticas

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Especialistas também afirmam que o governo venezuelano deve suspender uso de tribunais militares para julgar civis que participam de manifestações e protestos.

Foto: ONU/Martine Perret

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

Um grupo de relatores especiais da ONU* quer que a Venezuela pare com as prisões sistemáticas de manifestantes e que o governo ponha um fim ao uso de tribunais militares para julgar civis.

Os especialistas afirmaram que as autoridades devem respeitar os direitos de todos os manifestantes e detidos e devem garantir, também, o bem-estar físico e psicológico dessas pessoas.

Prisões arbitrárias

Em comunicado, eles disseram que estão muito preocupados com as alegações de prisões arbitrárias e uso excessivo de força em relação aos protestos contra o governo realizados por todo o país.

Segundo os relatores, pelo menos 400 civis foram julgados por tribunais militares, a maioria foi condenada por crimes de acordo com o código da justiça militar, que inclui rebelião, traição e agressão.

Para os representantes da ONU, o uso da justiça militar deve ser estritamente limitado quando pessoal militar comete qualquer tipo de ofensa. A Venezuela deve assegurar que os civis acusados de um crime devem ser julgados em tribunais comuns.

Intimidação

Os especialistas demonstraram preocupação também com o uso excessivo de força por agentes de segurança, chamados de "coletivos". Eles estão sendo acusados de intimidação, agressões, prisões e em alguns casos da morte de manifestantes.

Vários detidos disseram no julgamento que foram torturados ou sofreram tratamento considerado cruel, desumano ou degradante.

Neste grupo de relatores especiais estão: José Antonio Guevara Bermúdez, chefe do grupo de trabalho sobre Detenção Arbitrária e David Kaye, especialista na promoção e proteção dos direitos de liberdade de opinião e expressão.

Além deles, estão também Annalisa Ciampi, especialista em direitos de liberdade de associação e assembleia pacífica e Diego Garcia-Sayán, relator especial sobre independência de juízes e advogados e Nils Melzer, especialista sobre tortura e outros tratamentos cruéis.

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