Relatora: execução de jovem iraniano sentenciado ainda criança é ultrajante

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Asma Jahangir emitiu comunicado lembrando que Alireza Tajiki foi preso aos 15 anos e condenado à morte, um ano depois, em 2013; há relatos de que ele teria sido torturado e jamais recebeu um julgamento imparcial.

Asma Jahangir. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

Uma relatora de direitos humanos da ONU classificou de "ultrajante" a execução de um jovem do Irã por um crime cometido quando ele ainda era menor.

Alireza Tajiki foi preso em 2012, aos 15 anos de idade, e condenado à pena de morte, um ano depois.

Padrões internacionais

No último dia 10, ele foi executado.  Tajiki era acusado de vários crimes incluindo homicídio.

A relatora Asma Jahangir contou que há informações de que Tajiki teria sido torturado e que haveria recebido um julgamento injusto.

Ela lembrou que a execução havia sido adiada duas vezes. Segundo a especialista em direitos humanos, os trâmites jurídicos não estavam de acordo com os padrões internacionais de um julgamento justo.

Investigação

Jahangir citou ainda o uso de confissões forçadas, chibatadas e outras agressões. A relatora afirmou que não houve nenhuma investigação sobre os relatos de tortura no caso.

Ela afirmou que o tratamento destinado ao adolescente iraniano seria inaceitável até mesmo para um adulto. Ele foi colocado numa solitária, impedido de falar com a família e os advogados.

Em 2014, a sentença de pena de morte contra Tajiki foi suspensa, mas ele acabou sendo sentenciado novamente pelo Tribunal Penal de Fars, que decidiu que ele tinha maturidade mental suficiente para responder pelo crime.

A relatora diz que a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança proíbe que menores de 18 anos recebam a pena de morte.

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