ONU recebe comunicação dos EUA sobre saída do Acordo de Paris

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País expressou intenção de exercer direito de se retirar do tratado assim que seja elegível segundo cláusula do documento; o secretário-geral António Guterres recebe de forma positiva qualquer esforço dos Estados Unidos para voltar ao acordo.

Entrada da sede da ONU em Nova Iorque. Foto: ONU//Rick Bajornas

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, confirmou esta sexta-feira à noite o recebimento da comunicação dos Estados Unidos expressando a intenção de deixar o Acordo de Paris.

Em comunicado, Stephane Dujarric afirmou que como depositário do tratado, Guterres recebeu o comunicado oficial.

Reengajamento

Na carta, o governo americano diz que deseja exercer seu direito de sair do acordo assim que estiver elegível seguindo as cláusulas do documento sobre a questão, a não ser que identifique termos adequados para um reengajamento.

Dujarric afirmou que António Guterres recebe de forma positiva qualquer esforço dos Estados Unidos para voltar ao acordo.

O artigo 28 do tratado determina que uma das partes pode deixar o acordo a qualquer momento depois de completar um prazo de três anos após a sua entrada em vigor.

Outra determinação é que essa saída ocorra um ano depois de o depositário ter recebido a notificação oficial expressando a intenção de deixar o tratado.

Decepção

Os Estados Unidos adotaram o Acordo de Paris em 3 de setembro de 2016 e o acordo entrou em vigor em 4 de novembro do mesmo ano. Se nada for alterado, a saída definitiva poderá ocorrer em novembro de 2019.

O secretário-geral enviará o texto da comunicação dos Estados Unidos aos outros Estados-membros na semana que vem.

Dujarric citou um comunicado divulgado em junho por Guterres, onde o chefe da ONU disse que a decisão dos Estados Unidos de deixar o Acordo de Paris é uma grande decepção para os esforços globais para redução dos gases que causam o efeito estufa e para a promoção da segurança global.

Na época, António Guterres afirmou “ser crucial que os Estados Unidos permanecessem como líderes em relação ao clima e ao desenvolvimento sustentável”.

O secretário-geral declarou que a mudança climática está impactando o planeta agora e espera engajar com o governo americano e outros atores nos Estados Unidos e em todo o mundo para construir um futuro sustentável para as crianças e as futuras gerações.

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