Novo Código de conduta pode aumentar mortes no Mediterrâneo, diz relatora

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Especialista das Nações Unidas fez alerta sobre medida elaborada pela Itália com o apoio da Comissão Europeia; Agnes Callamard também falou sobre situação na Líbia.

Guardas costeiros italianos resgatam migrantes e refugiados. Foto: OIM/Francesco Malavolta 2014

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Uma especialista das Nações Unidas alertou que um novo código de conduta a ser imposto sobre organizações de resgate a migrantes e refugiados no Mar Mediterrâneo pode restringir seu trabalho vital e resultar em mais mortes.

O código de conduta, elaborado pela Itália com o apoio da Comissão Europeia, faz parte de um novo plano de ação destinado a apoiar a Itália, reduzir a pressão das chegadas de migrantes e “aumentar a solidariedade”.

Direitos Humanos

A relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, afirmou que em qualquer iniciativa, a Itália e outros Estados-membros da União Europeia devem defender suas obrigações de direitos humanos de proteger o direito à vida de todas as pessoas, incluindo refugiados e migrantes, sem discriminação.

Para a especialista, através desse novo código de conduta, a "Itália e a Comissão Europeia estão impondo procedimentos que podem reduzir a habilidade de ONGs de realizar atividades que salvam vidas".

Callamard continuou afirmando que isto poderia levar a mais mortes no mar e as perdas de vida resultantes, sendo previsíveis e evitáveis, constituiriam uma violação das obrigações de direitos humanos da Itália".

Líbia

A Comissão Europeia também está buscando maior cooperação com a Líbia, investindo 46 milhões de euros no apoio à guarda costeira e de fronteira do país do norte da África, incluindo suas operações de busca e resgate.

A relatora alertou que devido à situação na Líbia, esse financiamento poderia significar que os refugiados e migrantes que retornassem ao país poderiam estar sujeitos a "terrível violência".

Callamard relatou que refugiados e migrantes na Líbia estão enfrentando abuso e violência extrema, incluindo violações a seu direito à vida. Segundo a especialista, alguns estão "sendo mortos deliberadamente, outros morrendo devido à tortura, desnutrição e negligência médica".

Responsabilidade partilhada

A especialista defendeu que enquanto migrantes e refugiados que passam ou são retornados à Líbia estão em risco de grandes violações de direitos humanos, incluindo mortes arbitrárias, a "Itália deve fornecer busca e resgate no Mediterrâneo, defender a proibição de devolução e garantir que as ONGs possam contribuir plenamente para estes objetivos".

Segundo Agnes Callamard, a Comissão Europeia deve apoiar a Itália a cumprir suas obrigações de direitos humanos. Para a relatora da ONU, os Estados-membros europeua devem "aceitar plenamente sua responsabilidade partilhada, incluindo a recepção e transferência de refugiados e migrantes".

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