10 anos após Declaração, indígenas ainda enfrentam "enormes desafios"

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Avaliação é de especialistas das Nações Unidas; Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado neste 9 de agosto, quarta-feira.

Foto: ONU/Rick Bajornas

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Os povos indígenas do mundo ainda enfrentam "enormes desafios" uma década após a adoção da declaração histórica sobre seus direitos, alertou um grupo de especialistas das Nações Unidas e órgãos especializados.

Em comunicado conjunto pouco antes do Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto, o grupo afirmou que os Estados devem transformar palavras em ação para acabar com discriminação, exclusão e falta de proteção ilustradas pela piora na taxa de homicídios de defensores de direitos humanos.

Declaração

De Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a mestre e doutora em Direito Índígena, Sâmia Barbieri, falou à ONU News, sobre a importância da Declaração no Brasil.

"A gente tem que pensar como a gente pode efetivar essa declaração no nosso país. Ela foi importantíssima porque quando existe o reconhecimento do direito indígena no âmbito internacional, isso muda no direito interno do Brasil. O nosso Estado nacional por ratificar e assinar os tratados e convenções de Direitos Humanos sobretudo, essa importantíssima declaração, reconhece e deve portanto, garantir os direitos dos povos indígenas. Não é o que vem ocorrendo. Nesse momento, nós estamos vendo um desfacelamento do pouco que se construiu ao longo desse 10 anos."

O comunicado foi emitido pelos presidentes do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, Mariam Wallet Aboubakrine, e do Mecanismo Especializado da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Albert K. Barume, além da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

Na nota, os especialistas defendem que a Declaração, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é o "mais abrangente instrumento internacional" para os direitos dos povos indígenas e é atualmente um marco de progresso, uma plataforma para reconciliação e uma referência para direitos.

No entanto, uma decada depois, o grupo reconhece que "vastos desafios permanecem". Em muitos casos, eles afirmam que os povos indígenas estão enfrentando violações de direitos e lutas ainda maiores do que há 10 anos.

Discriminação

Segundo o comunicado, povos indígenas ainda sofrem racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos, como saúde e educação. Quando disponíveis, estatísticas mostram claramente que eles são "deixados para trás" em todas as áreas, enfrentando níveis desproporcionais de pobreza e expectativa de vida mais baixa, por exemplo.

Os especialistas afirmaram que os povos indígenas enfrentam desafios especialmente graves devido à perda de suas terras e direitos sobre recursos, que são os "pilares de sua subsistência e identidades culturais".
Os peritos ressaltaram que as mulheres indígenas enfrentam "discriminação dupla" e são frequentemente excluídas de processos de tomada de decisão e direitos à terra. Muitas sofrem violência.

Violência

O grupo alertou que a piora na situação de direitos humanos dos povos indígenas em todo o mundo é ilustrada pelas "extremas e perigosas condições" de defensores de direitos humanos indígenas, que arriscam até a morte.

Apenas no ano passado, algumas fontes sugerem que 281 defensores de direitos humanos foram mortos em 25 países, mais que o dobro do número de 2014. Metade deles estava trabalhando para defender terras, povos indígenas e direitos ambientais.

Os especialistas da ONU apela aos Estados que protejam defensores de direitos humanos indígenas e defendem que crimes contra eles sejam investigados, processados e os responsáveis levados à justiça.

O grupo também pede aos países que garantam que mulheres indígenas desfrutem plenamente de seus direitos de acordo com a Declaração.

Foto: ONU/Manuel Elias

Ação

Eles defender ainda ser hora se reconhecer e fortalecer as formas de governança e representação dos povos indígenas para estabelecer diálogo construtivo e envolvimento com autoridades nacionais e internacionais e o setor privado.

No entanto, os especialistas da ONU ressaltaram que ainda há um longo caminho para que os indígenas disfrutem plenamente de seus direitos humanos, como está na Declaração.

O grupo pediu a todos os Estados que fechem o espaço entre palavras e ações e tomem medidas imediatas para prover igualdade e plenos direitos a todas as pessoas com origens indígenas.

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