TPI: "África do Sul falhou no seu dever de prender Omar al-Bashir"

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Esta quinta-feira juízes declaram que não se justificava encaminhar o não-cumprimento à Assembleia dos Estados-Partes ou ao Conselho de Segurança.

O Tribunal Penal Internacional, em Haia. Foto: ONU/ICJ-CIJ

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

O Tribunal Penal Internacional, TPI, declarou esta quinta-feira que a África do Sul falhou no ser dever de prender o presidente sudanês, Omar al-Bashir, quando estava no país.

Após uma sessão aberta ocorrida esta quinta-feira, em Haia, o juiz Cuno Tarfusser disse entretanto que "não se justificava encaminhar o não-cumprimento à Assembleia dos Estados-Partes ou ao Conselho de Segurança."

União Africana

O líder do Sudão esteve em território sul-africano em junho de 2015 quando participava numa cimeira da União Africana realizada em Joanesburgo.

Na altura, o governo sul-africano ignorou uma ordem judicial que proibia o líder de deixar o país. Omar al-Bashir foi indiciado por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade

O governo sul-africano anunciou depois que tinha a intenção de sair do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

Bashir lidera o Sudão desde 1993 e teve o seu primeiro mandado de prisão emitido a 4 de março de 2009. Uma segunda ordem do tribunal foi emitida a 12 de julho de 2010.

*Apresentação: Denise Costa.

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