Na ONU, secretário brasileiro destaca lei nacional de inclusão

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Secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência do Brasil, Marco Pellegrini, falou à ONU News durante conferência sobre o tema; representante defendeu participação social.

Foto: Reprodução vídeo ONU News

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

Inclusão e plena participação é tema da 10ª sessão da Conferência dos Estados-parte da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência do Brasil, Marco Pellegrini, participa do encontro na sede das Nações Unidas e falou com a ONU News sobre a questão no país.

Participação

"O movimento das pessoas com deficiência é que vem produzindo esses avanços e esses resultados. E o governo prestigia isso por conta disso. E a participação social ela deve se dar amplamente por todos os cidadãos. As pessoas tem que se manifestar, tem que se envolver, tem que participar ativamente da vida do país. É isso que traz o progresso, é isso que traz melhora da condição de vida, é isso que prioriza os investimentos."

O secretário falou ainda sobre a participação do país na Convenção da ONU.

"O Brasil participou da construção da Convenção. O time do Brasil teve um papel destacado e importante nessa discussão porque o movimento de pessoas com deficiência no Brasil é um movimento muito forte, muito antigo, e é o que conseguiu produzir esse resultado que nós temos hoje, tanto em legislação quanto em estruturas voltadas para esse tema. O Brasil começou a receber essas questões a partir da Constituição de 1988."

Lei Brasileira

Marco Pellegrini destacou também a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência que tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional em 2008.

Segundo o secretário, a lei brasileira coloca em prática a Convenção das Nações Unidas.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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