Coreia do Norte "falhou em proteger ex-prisioneiro americano desde o início"

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Relator da ONU sobre direitos humanos no país quer explicação clara sobre o que o teria feito o estudante Otto Warmbier entrar em coma; autoridades de Pyongyang teriam mais dois professores universitários dos EUA detidos.

Tomás Ojea Quintana. Foto: ONU/JC McIlwaine

Eleutério Guevane, da ONU em Nova Iorque.*

O relator especial da ONU*, Tomás Ojea Quintana, pediu esta sexta-feira respeito aos direitos humanos dos detidos na Coreia do Norte depois da libertação do estudante norte-americano Otto Warmbier.

Warmbier foi solto no início desta semana após receber uma pena de 15 anos de prisão. Ele foi detido no ano passado quando viajava para Pyongyang e foi acusado de estar planejando atos hostis contra o Estado.

Coma

De acordo com a nota do especialista, acredita-se que o ex-detido esteja em coma desde março de 2016 após ter "supostamente tomado um comprimido para dormir que foi dado por funcionários da prisão".

Ojea Quintana disse que apesar de saudar a notícia da libertação "está muito preocupado com a situação" do jovem americano, e pediu uma explicação clara das autoridades norte-coreanas sobre o que teria causado o estado de coma.

Para o relator, o caso serve como um "lembrete das implicações desastrosas da falta de acesso ao tratamento médico adequado para prisioneiros na Coreia do Norte".

Direitos básicos

O especialista frisou que as autoridades norte-coreanas "falharam em proteger Warmbier desde o início". Para o relator, o problema poderia ter sido evitado se os direitos básicos do jovem americano não fossem negados no momento de sua prisão.

Como exemplos do que poderia ser feito, Ojea Quintana menciona o acesso a funcionários diplomáticos e a representação do ex-prisioneiro por um advogado independente de sua escolha.

A Coreia do Norte assinou cinco tratados de direitos humanos e a Convenção de Viena de 1963 sobre relações consulares que garantem esses direitos básicos.

Estado de Saúde

Para o relator, não está claro como foi garantida a libertação de Warmbier e coloca a hipótese de que a rápida piora da sua saúde possa ter motivado sua liberdade pela Coreia do Norte.

Ojea Quintana quer que o governo de Pyongyang explique as causas e as circunstâncias da libertação.

A nota lembra que a informação sobre prisões é escassa na Coreia do Norte. Em 2014, uma comissão de inquérito das Nações Unidas constatou que milhares de pessoas eram detidas de forma rotineira em todo o país. Elas seriam mantidas em condições desumanas e sujeitas a tortura e ao trabalho forçado.

O relator menciona que existem até cinco campos de prisioneiros políticos para crimes mais graves. Há também estrangeiros "presos por motivos políticos, incluindo dois professores universitários dos Estados Unidos detidos este ano em Pyongyang por atos contra o Estado".

*Relator especial sobre Direitos Humanos na Coreia do Norte.

*Apresentação: Edgard Júnior.

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