ONU diz que é preciso preservar separação de poderes na Venezuela

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Em comunicado, alto comissário de direitos humanos mostra "preocupação profunda" com decisão da Suprema Corte do país de assumir poderes legislativos na Assembleia Nacional venezuelana.

Zeid Al Hussein falou no Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

O alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, afirmou estar "gravemente preocupado" com a decisão da Suprema Corte da Venezuela em assumir os poderes legislativos da Assembleia Nacional.

Zeid pediu aos juízes que reconsiderem a decisão porque "a separação de poderes é essencial para o funcionamento da democracia". Ele disse ainda que  "para manter os espaços democráticos abertos é essencial garantir a proteção dos direitos humanos".

Convenção

O alto comissário da ONU afirmou que "os cidadãos venezuelanos têm o direito de participar dos assuntos públicos através de representantes políticos escolhidos livremente, como determina a Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis".

Zeid lembrou que a Venezuela ratificou o documento. Segundo ele, os membros eleitos do parlamento devem ter condições de exercer os poderes concedidos pela Constituição venezuelana".

Nesta quinta-feira, a Suprema Corte do país decidiu que a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, estava desacatando o tribunal e enquanto essa situação persistir, a Corte vão exercer os poderes parlamentares diretamente.

Sofrimento

Os juízes disseram também que o presidente venezuelano deve tomar as medidas civis, econômicas, militares, criminais, políticas, administrativas entre outras, que achar cabíveis para evitar um "estado de comoção".

Zeid declarou que "as contínuas restrições às liberdades de movimento, associação, expressão e de realizar protestos pacíficos são contra produtivas num país extremamente polarizado e sofrendo crises econômica e social".

Para o alto comissário, "o respeito aos direitos humanos deve servir como base comum para lidar com a escassez de comida e remédio e com a explosão dos preços que resultaram em um sofrimento diário para muitos venezuelanos".

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