ONU apela ao fim da impunidade por violência sexual na Ucrânia

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Relatório de Missão ONU descreve medidas necessárias para prevenir violência sexual, melhorar a resposta e garantir justiça para os sobreviventes; segundo alto comissário para direitos humanos, impunidade encoraja os criminosos"

Casas destruídas devido a bombardeamentos na Ucrânia. Foto: Irin/Daniel Gerstle

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Sobreviventes de violência sexual cometida durante o conflito armado na Ucrânia frequentemente não recebem justiça nem cuidados e aconselhamento adequados, fazendo com que sejam "vitimizados duas vezes".

Esta é a conclusão de um relatório de 37 páginas publicado nesta quinta-feira pela Missão das Nações Unidas de Monitoramento de Direitos Humanos na Ucrânia.

Impunidade generalizada

Segundo o documento, ao sistema de justiça do país "faltam leis, capacidade e experiência profissional para investigar e processar de forma eficaz alegações de violência sexual, resultando em impunidade generalizada para os autores".

Uma vítima de violência sexual, citada no relatório, diz o seguinte: "qual o sentido de dizer o que houve comigo se ninguém poderá ajudar ou encontrar os responsáveis", ressaltando acreditar que estes não seriam punidos.

O relatório compreende o período entre 14 de março de 2014 e 31 de janeiro de 2017 e cobre todo o território da Ucrânia, incluindo a República Autônoma da Criméia, com foco especial em regiões do leste, parte delas sob controle de grupos armados.

Mulheres e homens

Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU, a maioria dos casos de violência sexual relacionada ao conflito ocorreu quando homens e mulheres foram detidos por forças do governo ou grupos armados.

Golpes e choques nas genitais, estupros e ameaças e nudez forçada foram usados como metódos de tortura para punir, humilhar e extrair confissões.

O documento menciona ainda o uso de ameaças de detenção, sequestro, estupro, ferimento ou morte de parentes das vítimas, especialmente seus filhos, para aumentar a pressão.

Em territórios controlados por grupos armados, violência sexual também foi usada para compelir pessoas detidas a entregarem suas propriedades ou ceder a exigências como condição explícita para sua libertação.

Recomendações

Com base nos casos documentados, o relatório acredita não haver base para acreditar que violência sexual seja usada com fins "táticos ou estratégicos". Diversos casos, no entanto, podem constituir até mesmo crimes de guerra.

O documento também indica que o número de casos de violência sexual é provavelmente maior, dado o estigma e trauma associados com eles assim como medo de perseguição.

Para o alto comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Al Hussein, "a investigação e a condenação dos autores de violência sexual é vital para as vítimas, que têm direito à justiça e à reparação, e também pode ter um impacto decisivo na prevenção desses horríveis crimes".

Zeid ressaltou que a "impunidade encoraja os criminosos". O relatório da Missão da ONU inclui 29 recomendações específicas para o governo da Ucrânia, grupos armados, Rússia e comunidades internacional e de doadores.

As orientações descrevem medidas necessárias para prevenir a violência sexual, melhorar a resposta e garantir justiça para os sobreviventes.

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