Especialista da ONU pede aos Camarões para reinstalar conexão de internet

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Governo teria cortado sinal em áreas do país onde a língua predominante é o inglês; relator de direitos humanos afirma que medida viola o direito à liberdade de expressão.

David Kaye. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

Um especialista das Nações Unidas pede aos Camarões para reinstalar os serviços de internet, que foram cortados em áreas do país onde a língua predominante é o inglês.

O relator David Kaye afirma que a medida é uma "espantosa violação dos direitos à liberdade de expressão". O especialista em direitos humanos está preocupado com o espaço cada vez menor para o discurso livre, num tempo em que promover e proteger este direito deveria ser uma prioridade.

Discriminação

De acordo com relatos, os camaroneses no noroeste e sudoeste do país estão sem acesso à internet desde 17 de janeiro. A ação foi tomada após protestos contra políticas do governo que marginalizam a população falante do inglês.

Os Camarões têm duas línguas oficiais: o francês e o inglês. Mas segundo o relator da ONU, quem fala inglês garante estar a sofrer de discriminação e excluído dos cargos nos serviços públicos, além de ter acesso limitado ao sistema judiciário, pois a maioria das leis está em francês.

Resolução

David Kaye ressalta que cancelar a internet viola o direito internacional, abafa o debate público e ainda impede que parte da população tenha acesso a serviços essenciais. O relator faz um apelo ao governo para que restaure de imediato a conexão de internet.

No ano passado, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução a condenar medidas que cancelam, de forma intencional, o acesso a informações online. O órgão destaca que essas medidas violam as leis internacionais de direitos humanos e pede a todos os países do mundo que evitem este tipo de ação.

O especialista David Kaye, que é relator da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, afirma que vai continuar a monitorar de perto a situação nos Camarões.

Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários da ONU e operam de forma independente de qualquer governo ou organização.

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