Zeid preocupado com repressão a advogados e ativistas na China

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Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos buscou esclarecimentos de autoridades chinesas sobre recentes prisões de advogados e intimidações de críticos do governo e trabalhadores de ONGs.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Rick Bajornas

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou nesta terça-feira que levantou preocupações e buscou esclarecimentos de autoridades chinesas sobre recentes prisões de advogados e intimidações de críticos do governo e trabalhadores de ONGs.

Zeid Al Hussein mencionou um "padrão preocupante" com "sérias implicações para a sociedade civil e o importante trabalho" feito em todo o país asiático.

Proteção

Ele afirmou ainda que "atores da sociedade civil, como advogados, jornalistas e funcionários de ONGs, têm o direito de realizar seu trabalho e é dever dos Estados apoiá-los e protegê-los".

Zeid citou ter apreciado a oportunidade de levantar os casos com representantes chineses em Genebra e reconheceu suas ações para esclarecer as questões.

No entanto, mencionou que muitas vezes as autoridades "confundem a papel legítimo de advogados e ativistas com ameaças à ordem pública e à segurança".

Detenção

Cerca de 250 advogados de direitos humanos, assistentes e ativistas foram detidos na China desde julho do ano passado, mas muitos foram soltos em seguida.

No último mês, 15 outros advogados da área foram formalmente presos, 10 deles pelo crime de "subverção do poder do Estado", que prevê pena de 15 anos até prisão perpétua.

O alto comissário fez um apelo ao governo da China para que eles sejam soltos "imediatamente".

Ao mesmo tempo, Zeid saudou a libertação de dois ativistas que haviam sido detidos em dezembro do ano passado, mas citou que outros permanecem detidos.

Desaparecimento

O chefe de direitos humanos da ONU também expressou sua preocupação com casos recentes de desaparecimentos de vendedores de livros de Hong Kong.

Cinco pessoas de uma loja que publica livros com críticas ao governo chinês desapareceram desde outubro do ano passado.

O alto comissariado citou um britânico e um sueco, que reapareceram. Segundo o escritório, as autoridades chinesas confirmaram neste mês que os outros três vendedores de livros também estavam sendo detidos e investigados por "atividades ilegais" na China.

Justiça

Zeid fez um apelo ao governo chinês que garanta um procedimento justo e transparente nestes casos, enfatizando que estes homens devem ter acesso a seus representantes e parentes.

O alto comissário também expressou preocupação com o caso de um cidadão sueco, Peter Dahlin, co-fundador de uma ONG de assistência legal.

Ele foi detido no início de janeiro, como foi o primeiro estrangeiro acusado de "pôr em perigo a segurança do Estado". No fim do mês, ele foi expulso da China.

Assim como um dos vendedores de livros, Dahlin foi apresentado na televisão estatal, onde "confessou" ter infringido a lei chinesa.

Zeid afirmou achar este método de "confissão", extraído durante uma "detenção sem comunicação e divulgado em rede nacional, muito preocupante".

Para o alto comissário da ONU, "é uma clara violação do direito a um julgamento justo".

Segurança e Direitos Humanos

Ele lamentou que cada vez mais, "governos em todo o mundo estejam usando medidas de segurança nacional para restringir liberdades de expressão, associação e reunião pacífica, assim como uma ferramenta para atingir defensores de direitos humanos e silenciar críticos".

Zeid destacou que "segurança e direitos humanos não são contraditórios; pelo contrário, são complementares e se fortalecem".

Ao mesmo tempo, o alto comissário saudou a recente aprovação de uma lei nacional sobre violência doméstica, como um passo importante para o fortalecimento da proteção legal para mulheres na China, de acordo com os compromissos internacionais do país.

*Apresentação: Leda Letra.

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