Visitas não-anunciadas a presos revelam brechas em práticas da Mauritânia

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Relator prepara documento que deve ser apresentado este ano às Nações Unidas; especialista considera comum a falta de investigação de graves queixas de tortura no país da África Ocidental.

Acusados de terrorismo podem ficar até 45 dias sem advogado. Foto: Acnur/V. Tan

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um perito das Nações Unidas disse esta quarta-feira que está preocupado com a “falta quase total de investigações” sobre alegações de tortura e de maus-tratos na Mauritânia.

O relator sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes realizou visitas não anunciadas a locais de detenção que incluem centros da polícia, prisões e locais especializados para jovens.

Garantias

Falando à Rádio ONU, de Nouakchott, Juan  Méndez pediu que sejam postas em prática as leis e as garantias existentes para a proteção contra a tortura e os maus tratos para todos os suspeitos e detidos.

O especialista declarou que por agora a prática continua a ser de não se investigarem  as alegações graves das vítimas sobre tais ações. Um informe sobre a visita deve ser apresentado este ano ao Conselho de Direitos Humanos ou à Assembleia Geral das Nações Unidas.

Méndez citou formas de “coerção na prisão e de interrogatório comparados ao tratamento cruel, desumano ou degradante sob o direito internacional”. Essas medidas incluem espancamentos, ameaças, abuso verbal e bofetadas.

Confinamento

O especialista mencionou testemunhos de dor e de sofrimento de vítimas em episódios de confinamento solitário prolongado, posições de stress ou espancamentos durante dias.

O apelo ao governo mauritano é que essas queixas dos detidos sejam levadas mais a sério. O relator frisou que cada alegação deve ser investigada imediatamente e as conclusões divulgadas por completo.

Ambiente de Tortura

Foram também visitadas instalações de detenção não-oficiais chamadas “casas seguras”.  Para o perito,  o uso dos locais e a falta de acesso a um advogado por até 45 dias pelos acusados de terrorismo cria um ambiente de tortura e maus-tratos.

O pedido ao governo é que reveja as situações, as políticas e as práticas de detenção de acordo com as normas do direito internacional.

Cuidados de Saúde

Méndez apontou condições de vida desumanas dos presos em instalações superlotadas, inadequadas, que prejudicam a saúde e com falta de ventilação.

Outros problemas incluem falta cuidados de saúde para os presos que não têm trabalho nem oportunidades de educação bem como o exercício físico e sol.

A outra preocupação do relator foi com a falta de formação do pessoal afeto às prisões na gestão e segurança dos estabelecimentos penitenciários mauritanos.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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