ONU quer pacto de estabilidade para fim da instabilidade na Guiné-Bissau

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Tensão no país foi destacada em sessão do Conselho de Segurança; secretário-geral alertou que crise pode criar maiores prejuízos; Ban Ki-moon revela que muito trabalho ainda precisa ser feito para apoiar os esforços nacionais.

Miguel Trovoada. Foto: ONU/Loey Felipe (arquivo)

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relatório do secretário-geral das Nações Unidas considera preocupante a crise política no principal partido político da Guiné-Bissau, o Paigc, e na liderança que impede o avanço da sua agenda de reformas por mais de seis meses.

O representante de Ban Ki-moon no país, Miguel Trovoada, disse ao Conselho de Segurança que a crise tem potencial de criar maiores prejuízos nas já frágeis instituições de Estado e em todo o processo de manutenção da paz.

Pacto de Estabilidade

O enviado defende que se essas instituições da República e o principal partido adotassem um pacto de estabilidade, esse poderia ser um ponto de partida para criar condições para o fim da instabilidade no país.

O apelo aos  representantes guineenses que incluem o presidente, o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento e líderes partidários é que estes cumpram o compromisso de levar a estabilidade política no interesse nacional.

Democracia

Na sessão, a representante da Guiné-Bissau  Maria Antonieta D’Alva declarou que apesar de a crise se revelar de certa forma complicada e custosa para o povo, esta aproxima o país da democracia estável que se procura.

A diplomata destacou que deve ser evidenciado o facto de as partes envolvidas estarem a optar pela busca de soluções legais através de tribunais nacionais.

No informe, Ban elogia a força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, e pede aos países-membros para prestarem assistência para sustentar a sua missão. O mandado da Ecomib termina em junho.

As Forças Armadas da Guiné-Bissau foram enaltecidas por se manterem nas casernas e não terem interferido em questões políticas nacionais.

Falta de Progressos

O informe destaca ainda preocupação da ONU com a fragilidade do sistema de justiça criminal e a falta de progressos na investigação de abusos de direitos humanos. Ban menciona também a falta de mecanismos de prestação de contas.

O mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, expira a 28 de fevereiro.

O relatório destaca que “muito trabalho ainda precisa ser feito para apoiar os esforços no sentido de encontrar uma solução sustentável para a crise politica” e recomenda que a missão seja estendida até 2017.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 8 DE DEZEMBRO DE 2017
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