ONU quer apoio para criar tribunal especial para a República Centro-Africana

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Pesquisa da operação de paz aponta grave risco de impunidade dos responsáveis pelas violações; Minusca promete mais informações após pesquisa feita com o Tribunal Penal Internacional.

Boinas azuis da Minusca em patrulha na República Centro-Africana. Foto: ONU/Catianne Tijerina

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Uma investigação das Nações Unidas pede os países que aumentem o seu apoio técnico e financeiro para a criação do Tribunal Penal Especial para a República Centro-Africana. A proposta do órgão foi adotada pelo país em 2015.

O estudo, a ser publicado nos próximos dias, detalha “graves violações e abusos de direitos humanos” ocorridos entre 26 de setembro e 20 de outubro do ano passado, logo após o início do surto de violência em Bangui.

Violação

A pesquisa revela que civis centro-africanos foram tidos como alvo em violações como assassinatos, saques generalizados, incêndio de casas, propriedades, entre outras.

A Missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca,  prometeu novos dados para breve após investigações feitas com o Tribunal Penal Internacional, TPI.

Casos de Estupro

De acordo com a pesquisa, pelo menos 41 civis morreram e 17 ficaram feridos no período que também foi marcado por casos de estupro e de outras formas de violência sexual. O estudo revela que o número de vítimas deve ser ainda maior.

Os abusos incluem sequestro e detenção ilegal, pilhagem e destruição de propriedade.

Os investigadores ouviram testemunhas e vítimas sobre atos como roubo de recursos humanitários que incluem equipamentos médicos e de instituições do governo e organizações não-governamentais.

Insegurança e Restrições

As investigações foram limitadas pela persistente insegurança e restrições à circulação, especialmente em áreas da capital onde vivem mais muçulmanos de Bangui.

A maioria dos abusos é atribuída a grupos armados anti-Balaka e ex-Séléka com os seus afiliados. Mas o estudo revela violações cometidas por membros das forças armadas.

Fragilidade das Autoridades

A pesquisa indica um grave risco de impunidade dos responsáveis pelos abusos perante a fragilidade das autoridades do Estado e a sua ausência generalizada fora de Bangui.

Da capital, os incidentes alastraram-se para cidades como Bambari, Kaga-Bandoro, Bouar, Carnot and Sibut.

Violações

A segunda volta das eleições presidenciais e a repetição das legislativas será no domingo. O enviado do secretário-geral da ONU para o país pediu que sejam cumpridas as recomendações para evitar mais violações.

Parfait Onanga-Anyanga pediu ações decisivas do governo para combater a impunidade, uma das recomendações dadas no documento.

O estudo insta o governo a levar os responsáveis por crimes passados e presentes à justiça e que sejam reformadas as forças armadas centro-africanas. Aos grupos armados, pede-se o fim de ataques aos civis.

O relatório pede programas sólidos e eficazes de desarmamento, desmobilização e reintegração, além da redução de violência nas comunidades e proteção e assistência às vítimas de violência sexual baseada no género.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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