ONU pede que Rússia não implemente tratado com Coreia do Norte

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Acordo de extradição foi firmado no início deste mês pelos dois países; relator especial das Nações Unidas está preocupado com a situação de aproximadamente 10 mil norte-coreanos que vivem no território russo.

Marzuki Darusman. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU, Marzuki Darusman, fez um apelo à Rússia esta sexta-feira para que não implemente o tratado de extradição com a Coreia do Norte.

Darusman, que é relator sobre os Direitos Humanos no país asiático, disse que o acordo firmado no início deste mês determina a transferência e a readmissão de todas as pessoas que deixaram a Coreia do Norte "ilegalmente" e permaneceram "ilegalmente" em outra nação.

Asilo

Calcula-se que 10 mil norte-coreanos estejam na Rússia; alguns permaneceram no país mesmo depois do fim do contrato de trabalho com o objetivo de pedir asilo.

Muitos norte-coreanos que fogem do país de origem tentam chegar ao território russo passando por outras nações.

Darusman lembra que em novembro do ano passado, a Rússia firmou um tratado de extradição separado com a Coreia do Norte, pedindo assistência mútua em questões criminais.

Para o relator da ONU, o acordo recente é muito mais amplo e pode levar a repatriação forçada de cidadãos norte-coreanos em risco de violações dos direitos humanos, o que representa uma contravenção das obrigações internacionais da Rússia.

Crime Contra Humanidade

Ele explicou que "dada a prática da Coreia do Norte de enviar trabalhadores para a Rússia, teme-se que o tratado possa ser usado para capturar e repatriar as pessoas que tentem buscar asilo".

Darusman afirmou que "a prática de enviar trabalhadores para serem explorados no exterior pode constituir uma escravização patrocinada pelo governo". Isso pode ser considerado, segundo o relator, "crime contra a humanidade".

O relatório de 2014 da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte mostrou que as pessoas repatriadas são geralmente torturadas e vítimas de prisão arbitrária, execução sumária e violência sexual.

A Comissão pediu aos países que respeitem o princípio da não-expulsão e evitem repatriar à força qualquer pessoa para o país asiático.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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