Malaui: Acnur fala de “sinais de pressão” para retorno de 6 mil moçambicanos

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Agência da ONU apela ao respeito ao direito dos cidadãos de buscar asilo e da  natureza humanitária do fluxo; cidadãos dizem fugir de confrontos armados entre elementos do maior partido da oposição e o exército.

Refugiados moçambicanos em Kapise. Foto: Acnur/M. Mapila

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Pelo menos 6.013 moçambicanos chegaram ao vizinho Malaui desde meados de dezembro alegando confrontos entre elementos armados do partido Renamo, na oposição, e forças do governo do seu país.

Em nota, divulgada esta quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, apela a todas as partes para respeitar o direito dos cidadãos de procurar asilo perante “sinais de pressão para retornar”.

Funcionários do Governo

A maioria dos recém-chegados é formada por mulheres e crianças a viver num assentamento da vila malauiana de Kapise, situada a cerca de 100 quilómetros da capital Lilongwe. A agência anunciou que além do distrito de Mwanza há mais gente em áreas de Chikwawa.

Moçambique enviou funcionários do governo a Kapise pelo menos três vezes desde meados de janeiro.

O Acnur disse que estes questionaram o motivo das fugas, discutiram o possível retorno aos locais de origem e verificaram a situação humanitária. As autoridades de Maputo ofereceram-se para dar apoio socioeconómico caso regressassem à casa.

Asilo e Repatriamento

Junto dos dois governos, a agência manifestou preocupação com um possível comprometimento do direito à busca de asilo e do princípio de repatriamento voluntário. As regras são previstas pela ONU e pela União Africana.

Em relação ao processo, a agência lembrou às autoridades dos países envolvidos da sua obrigação internacional para com os refugiados e candidatos a asilo, além dos princípios do seu regresso voluntário.

O outro pedido foi que estas respeitem a natureza humanitária do fluxo de moçambicanos ao Malaui.

Após aumentar a capacidade de registo de chegadas, o Acnur planeia descongestionar o assentamento com mais espaço que foi pedido ao governo malauiano. Os chefes locais distribuíram terra adicional para os moçambicanos.

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