Conflitos e violência tiveram "grande impacto" nas crianças em 2015

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Afirmação é da representante especial do secretário-geral para crianças e conflito armado; Leila Zerrougui apresentou seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos.

Em relatório, Leila Zerrougui pediu recursos adequados para criar e manter programas sustentáveis de reintegração para antigas crianças-soldado. Foto: ONU/Tobin Jones

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflito Armado afirmou que confrontos cada vez mais complexos e amplos tiveram um grande impacto em menores em 2015.

Em seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos, Leila Zerrougui destacou que grupos cometendo atos de violência extrema em países como Afeganistão, Iraque, Nigéria e Síria usam crianças como alvo.

Desproporcional

No documento, que cobre o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, Zerrougui afirma que os menores foram afetados de forma "desproporcional" e muitas vezes "alvos diretos de atos de violência".

A representante especial destacou que o respeito aos direitos humanos deve ser a base de uma resposta eficaz à violência extrema e que as medidas devem ser tomadas em conformidade com leis internacionais de direitos humanos.

Prevenção

Zerrougui ressaltou, no entanto, que abordar as causas da violência extrema, como pobreza, falta de oportunidades econômicas para os jovens e de boa governança, entre outras questões, são passos necessários para uma solução duradoura.

Ela mencionou ainda o papel crucial da prevenção, como detalhado no plano de ação proposto pelo secretário-geral da ONU para prevenir o extremismo violento.

Ataques a Escolas

No relatório, a representante especial expressou sua "profunda preocupação" com o crescente número de ataques a escolas, assim como o uso militar dessas instalações em países afetados pela guerra.

Em 2015, conflitos prejudicaram a educação de milhões de crianças, criando um desafio direto à realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de garantir educação de qualidade para todos os menores.

Zerrougui pediu mais recursos para educação em situações de emergência e lembrou a todas as partes em conflito de suas responsabilidades em garantir acesso seguro às escolas.

Crianças-Soldado

Ela lembrou ainda a campanha "Crianças, Não Soldados", lançada em 2014. A representante especial destacou que no ano passado houve uma redução significativa em casos de recrutamento e uso de menores por forças nacionais de segurança, especialmente no Afeganistão, República Democrática do Congo e Mianmar.

No entanto, ela afirmou que o conflito reverteu a maior parte do progresso alcançado no Iêmen e no Sudão do Sul.

Entre suas recomendações, Zerrougui encorajou os Estados-membros a tratarem as crianças associadas a grupos armados principalmente como vítimas e usar a privação da liberdade como último recurso e pelo período mais curto possível.

A representante especial do secretário-geral da ONU também pediu a ratificação universal do Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Crianças, assim como recursos adequados para criar e manter programas sustentáveis de reintegração para antigas crianças-soldado.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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