África Ocidental tem um décimo das pessoas sem nacionalidade do planeta

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Acnur ressalta progressos um ano após a Declaração de Abidjan para a Erradicação da Apatridia; Parlamento da Guiné-Bissau adotou tratados internacionais sobre a questão em dezembro.

Mamadou Salogo deixou se ser apátrida e tornou-se cidadão da Côte d’Ivoire. Foto: Acnur/H. Caux

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A África Ocidental tem mais de 1 milhão de pessoas sem nacionalidade ou em risco de estar nessa situação. O Alto Comissariado das ONU para Refugiados, Acnur, destaca que o número equivale a um décimo dos apátridas do mundo.

A agência celebra os progressos alcançados em vários países, na comemoração do primeiro aniversário da Declaração de Abidjan para a Erradicação da Apatridia. O documento foi assinado a 25 de fevereiro de 2015.

Guiné-Bissau 

Em nota, o Acnur saúda a Guiné-Bissau pela adoção das Convenções sobre o Estatuto dos Apátridas e a Convenção sobre Redução da Apatridia pelo Parlamento, em dezembro. Nove dos 15 países da área aderiram ao tratado.

De acordo com a agência, com a assinatura da Declaração de Abidjan “milhares de pessoas até agora sem nacionalidade determinada poderão sair das sombras”.

A representante regional do Acnur para a África Ocidental, Liz Ahua, disse que “graças às reformas legislativas e administrativas implementadas em vários Estados esses homens, mulheres e crianças poderão ter uma identidade legal”.

Para a responsável, a Declaração de Abidjan é um momento pioneiro na luta global para erradicar a apatridia não só na região, mas também a nível mundial.

Mudar Leis

A expectativa é que esta “inspire os outros países e regiões do mundo a mudar as suas leis de nacionalidade para que todos possam desfrutar de identidade própria e exercer os seus direitos “.

Os 25 compromissos do documento destacam, entre outras questões, a necessidade vital dos Estados de garantir que todos tenham uma nacionalidade reconhecida na região.

Discriminação e Abusos

A falta de documentos de identificação limita o acesso à educação, saúde, emprego e terra. De acordo com o Acnur, os apátridas também estão mais expostos à discriminação e aos abusos por falta de reconhecimento perante a lei.

Entre os países com progressos é destacada a Cote d’Ivoire por adotar uma lei especial que permite que pessoas, incluindo apátridas, tenham nacionalidade marfinense.

Mais de 123 mil pessoas podem submeter os seus pedidos às autoridades do país também conhecido como Costa do Marfim.

Certidões

Pelo menos 1.730 certidões de nascimento foram recentemente distribuídas às populações em risco de apatridia na área de Kourou Koualou, disputada pelo Burquina Fasso e pelo Benim.

Os documentos foram entregues a mais de 7,8 mil filhos de mauritanos durante o ano passado, na região de Kai no sul.

Guiné Conacri, Burquina Fasso, Libéria e Togo anunciaram que vão rever as suas leis sobre a nacionalidade.

O outro exemplo sobre combate à apatridia é do Senegal, que está a criar uma lei infantil com garantias no momento do nascimento.

*Apresentação: Denise Costa.

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