TPI aprova investigação de alegados crimes na Ossétia do Sul em 2008

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Procuradora-chefe falou de evidências de crimes de guerra e contra a humanidade; alegações envolvem forças da Geórgia, da Ossétia do Sul e da Rússia.

Fatou Bensouda. Foto: ONU/Ryan Brown.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Juízes do Tribunal Penal Internacional, TPI, autorizaram esta quarta-feira o início de investigações sobre crimes alegadamente cometidos na Ossétia do Sul e arredores entre julho e outubro de 2008.

Trata-se de uma resposta ao pedido feito em outubro pela procuradora-chefe do órgão. Fatou Bensouda menciona dados preliminares a sugerir evidências de crimes de guerra e contra a humanidade.

Três Partes

Exames conduzidos desde agosto de 2008 atribuem as alegações às três partes do conflito: as forças da Geórgia, da Ossétia do Sul e as Forças Armadas da Rússia.

As acusações incluem atos como assassinato, transferência forçada de população e perseguição, ataque contra a população civil e homicídio intencional”.

Estupro

A nota de Fatou Bensouda refere alguns relatos de violação sexual e violência baseada no género, que incluem estupro, mas sublinha que "neste estágio não há informação clara sobre os autores ou a ligação entre estes crimes e o conflito armado ou a um contexto mais alargado.

Os procuradores do TPI estimam que foram deslocados entre 13,4 mil e 18,5 mil georgianos e que o grupo da população que vive na zona do conflito teria reduzido em pelo menos 75%.

Base Razoável

Na nota, o painel de três juízes afirma concordar com o pedido após concluir haver uma “base razoável para acreditar que teriam sido cometidos crimes dentro da jurisdição do TPI na situação da Geórgia. ”

Agências noticiosas destacam que na noite de 7 para 8 de agosto de 2008, o então presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, lançou uma ofensiva para recuperar a Ossétia do Sul.  As forças de Moscovo lançaram um contra-ataque ao exército georgiano.

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