Tailândia: ONU quer investigação sobre pessoas desaparecidas

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Alto comissário da para Direitos Humanos pede medidas para revelar paradeiro de 82 pessoas; Zeid Al Hussein defende direito dos familiares de saber a verdade sobre o desaparecimento dos parentes e as investigações sobre os casos.

Zeid Al Hussein Foto: ONU/Rick Bajornas

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu esta quarta-feira "passos decisivos" da Tailândia para investigar o paradeiro de pelo menos 82 pessoas consideradas desaparecidas.

Em nota, Zeid Al Hussein também fez um apelo para que seja criminalizado o desaparecimento forçado na legislação tailandesa, de acordo com  as normas internacionais.

Famílias

O número de vítimas foi registrado desde 1980 pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

A nota destaca que as famílias de todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre o desaparecimento dos parentes, assim como o progresso e os resultados das investigações.

Advogado

Entre os desaparecidos está o advogado Somchai Neelapaijit. O seu paradeiro não é conhecido há cerca de 12 anos.

No dia 29 de dezembro de 2015, o Supremo Tribunal da Tailândia confirmou uma decisão do Tribunal de Recurso que absolveu cinco policiais acusados de envolvimento no sequestro e no desaparecimento de Somchai.

O advogado muçulmano desapareceu em 12 de março de 2004, enquanto defendia vários presos no âmbito da lei marcial no sul. Os suspeitos haviam acusado às autoridades de tortura enquanto estavam sob custódia.

Desaparecimento Forçado

A nota cita testemunhas que teriam visto Somchai ser forçado a entrar em uma viatura na noite em que desapareceu.

Zeid declarou que por não haver crime de desaparecimento forçado na Tailândia, o grupo de policiais foi julgado por acusações de roubo e coerção.

Um deles foi condenado e os outros absolvidos pelo Tribunal Penal Bangkok em janeiro de 2006.

Convenção Internacional

O alto comissário fez um apelo às autoridades tailandesas para que ratifiquem imediatamente a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.

Zeid disse haver uma falta de enquadramento legal e institucional adequado para as vítimas e suas famílias em busca de justiça em casos de desaparecimento forçado na Tailândia.

Promessas

O representante afirmou que apesar das promessas de combate às violações dos direitos humanos, a questão dos desaparecimentos forçados onde estão implicadas autoridades estatais continua a ser uma grande preocupação.

O alto comissário expressou a sua preocupação com um outro caso recente envolvendo o ativista de direitos humanos Pholachi Rakchongcharoen, que desapareceu em abril de 2014.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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