Relatores da ONU pedem fechamento da prisão de Guantánamo

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Especialistas querem que os Estados Unidos ponham um fim à impunidade para as violações das leis de direitos humanos e humanitárias cometidas na chamada "guerra global contra o terrorismo".

Aproximadamente 100 prisioneiros continuam em Guantánamo após anos de detenção arbitrária. Foto: ONU/Marco Dormino

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores da ONU pediu esta segunda-feira aos Estados Unidos que fechem a prisão de Guantánamo, 14 anos depois dela ter sido criada para abrigar prisioneiros da chamada "guerra global contra o terrorismo".

O pedido foi feito também por especialistas da Organização para Cooperação e Segurança na Europa, Osce.

Impunidade

Eles querem que o governo americano ponha um fim à impunidade para as violações das leis de direitos humanos e humanitárias cometidas durante a campanha contra o terrorismo.

Em carta aberta, os relatores disseram que "os Estados Unidos devem fazer uma faxina na sua própria casa – impunidade gera apenas mais abusos".

Segundo os especialistas, "a segurança de longo prazo pode ser recuperada se a página for virada em relação às práticas implementadas em resposta aos atentados de 11 de setembro de 2001".

Para os relatores, "todos os envolvidos, incluindo as autoridades do mais alto nível, devem ser responsabilizados por ordenarem ou realizarem as práticas conhecidas como rendição, detenção secreta, prisões arbitrárias de civis e técnicas aprimoradas de interrogatório".

Combate ao Terrorismo

Na carta, os especialistas afirmaram que tudo isso foi feito "em nome do combate ao terrorismo".

Eles lembraram que aproximadamente 100 prisioneiros continuam em Guantánamo após anos de detenção arbitrária sem julgamento e fora do alcance do Estado de direito e dos tribunais americanos.

Os especialistas disseram que tudo isso está sendo feito apesar da ordem executiva do presidente Barack Obama, de janeiro de 2009, determinando a liberação ou transferência dos detidos e o fechamento da prisão num prazo de um ano.

Os relatores declararam que os detidos são considerados "esquecidos no momento em que os Estados Unidos saem da "guerra contra o terrorismo" para a "guerra contra o extremismo" sem mesmo reconhecer, refletir ou fazer reparações pelas violações passadas dos direitos humanos.

No documento, os especialistas pediram a liberação dos detidos para seus países de origem ou outras nações ou, ainda, a transferência para prisões comuns no território americano para que eles possam ser julgados nos tribunais e cortes de justiça.

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