Peritos instam presidente da Serra Leoa a assinar lei de aborto seguro

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Para os especialistas, "país tem uma grande oportunidade de salvar a vida de centenas de mulheres e adolescentes" ao adotar a legislação.

A Lei de Aborto Seguro autoriza a interrupção da gravidez sob quaisquer circunstâncias até 12 semanas e até 24 semanas em casos de incesto, estupro, comprometimento do feto assim como quando a saúde da mulher está em risco. Foto: Unfpa

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um grupo de peritos* da ONU e da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, Achpr, instou o presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, a assinar a Lei de Aborto Seguro de 2015 para que entre em vigor sem mais demora.

Esta quinta-feira, os especialistas em direitos humanos alertaram que a relutância sobre a descriminalização da prática por alguns atores, incluindo instituições religiosas, resultou em atrasos na assinatura do projeto.

Serviços Seguros

O presidente enviou a proposta de volta ao Parlamento para reconsideração.

Segundo agências de notícias, líderes cristãos e muçulmanos do país marcharam diante da Casa Legislativa, na capital Freetown, para protestar contra o projeto de legislação.

A Lei de Aborto Seguro de 2015 foi aprovada pelo Parlamento em dezembro do ano passado. O objetivo é garantir que mulheres e adolescentes tenham acesso a serviços seguros relacionados à prática.

A proposta autoriza a interrupção da gravidez sob quaisquer circunstâncias até 12 semanas e até 24 semanas em casos de incesto, estupro, comprometimento do feto assim como quando a saúde da mulher está em risco.

Salvar Vidas

Para os especialistas, "Serra Leoa tem uma grande oportunidade de salvar a vida de centenas de mulheres e adolescentes ao adotar a lei".

Eles afirmaram que a legislação é um marco para "avançar os direitos destas à saúde, incluindo direitos sexuais e reprodutivos, em um país onde os índices de mortalidade estão entre os mais altos do mundo".

Mortalidade Materna

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, em 2013, Serra Leoa ainda tinha uma taxa de mortalidade materna de 1100 mortes a cada 100 mil nascimentos, apesar da redução de 54% desde 1993.

Os peritos ressaltam que estas mortes são principalmente causadas por abortos inseguros e falta de acesso a tratamentos.

Segundo os especialistas, "ao adotar a lei, Serra Leoa se tornaria uma das primeiras nações africanas a tomar medidas eficazes para reduzir a mortalidade materna e reafirmar os direitos humanos das mulheres".

Eles citaram ainda que a Comissão Africana lançou em 18 de janeiro uma campanha global para a descriminalização do aborto em África.

Os peritos da ONU e da Achpr também pediram à Serra Leoa que "respeite suas obrigações pelas leis regionais e internacionais de direitos humanos garantindo acesso à saúde sexual e reprodutiva e direitos para as mulheres, incluindo saúde materna e acesso a métodos de contraceção".

*Os peritos incluem a relatora-chefe do grupo de trabalho sobre a questão da discriminação a mulheres na lei e na prática, Eleonora Zielinska, o relator especial sobre o direito à saúde física e mental Dainius Puras.

O grupo inclui ainda o relator especial da ONU sobre Tortura, Tratamentos e Punições Cruéis ou Desumanas,  Juan Méndez, a relatora especial sobre violência contra a mulher, Dubravka Simonovic e a relatora especial sobre os direitos das mulheres Lucy Asuagbor (Achpr).

*Apresentação: Denise Costa.

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