Novos casos de exploração e abuso sexual na República Centro-Africana

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Investigação do Escritório da ONU revela envolvimento de forças estrangeiras em episódios ocorridos em 2014; menores tinham entre sete e 16 anos quando foram abusados; entrevistados citam envolvimento de membros da força europeia.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al-Hussein. Foto: ONU/Rick Bajornas

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos declarou estar extremamente alarmado com as contínuas alegações de exploração e abuso sexual de menores por militares estrangeiros na República Centro-Africana.

Em nota emitida sexta-feira, Zeid Al-Hussein destaca alegados crimes que foram revelados nas últimas semanas após terem ocorrido principalmente em 2014.

Soldados Estrangeiros

Meninas entrevistadas por investigadores das Nações Unidas no país contaram que foram exploradas ou abusadas sexualmente por soldados estrangeiros.

Quatro disseram que os seus agressores faziam parte de contingentes da operação da União Europeia na República Centro-Africana, Eufor/CAR. Quando foram supostamente abusadas as suas idades variavam de 14 a 16 anos.

Duas delas contaram que foram estupradas por soldados da força e as outras duas afirmaram ter sido pagas para ter relações sexuais com outros soldados da da força europeia.

Ainda não são conhecidas as nacionalidades de uma parte dos soldados, mas três das entrevistadas disseram acreditar que os agressores eram membros do contingente georgiano da Eufor.

Tropas Francesas

O grupo das Nações Unidas também conversou com uma menina que tinha sete anos e um menino de nove anos quando foram supostamente abusados pelas tropas francesas Sangaris em 2014.

A menor revelou ter feito sexo oral em troca de uma garrafa de água e de um saquinho de biscoitos. Tanto ela como o menino falaram de mais crianças abusadas da mesma forma em incidentes que envolveram as tropas da França.

O Escritório revela que seis casos envolvendo forças militares estrangeiras que não pertencem à ONU ocorreram dentro ou próximo do acampamento de deslocados de M’Poko. O local está ao lado do aeroporto na capital, Bangui.

Zeid já abordou os casos com as autoridades europeias, georgianas e francesas bem como com um outro país com a mesma alegação mas que precisa de confirmação adicional.

Todas essas autoridades responderam prontamente e afirmaram ter começado as investigações ou encaminhado os casos às autoridades judiciais competentes desses nacionais.

Cuidado e Urgência

O alto comissário considerou as acusações “extremamente graves” e que “é crucial que estes casos sejam cuidadosa e urgentemente investigados”.

Zeid afirmou que está animado com as respostas iniciais recebidas dos países em causa, bem como da União Europeia, que mostram que estes “tomam essas alegações muito a sério”.

O alto comissário disse que os casos vão continuar a ser acompanhados de perto e quaisquer outros que surjam enquanto a equipa da ONU no terreno continua as suas investigações.

Futuras Violações

O representante revelou haver “muitos destes crimes que continuam impunes” com os seus autores a “desfrutar de impunidade total”. Para ele, a situação “simplesmente encoraja futuras violações”.

Zeid revelou que os Estados são obrigados a “investigar, processar e garantir que as vítimas recebam a compensação a que têm direito”.

Forças das Nações Unidas

Ele declarou que enquanto surgem mais casos implicando cada vez mais contingentes é preciso ações mais rigorosas e eficazes para evitar novos abusos e a exploração por forças das Nações Unidas ou não, incluindo em outros países.

Apesar de os casos levantados serem de forças militares que não são da ONU, o escritório destaca vários episódios que envolvem tropas de paz da organização que vieram à tona durante as entrevistas realizadas pela equipa conjunta.

Estes estão a ser abordados de forma separada com os países que contribuíram com as tropas e a equipa de manutenção de paz, segundo a política da sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

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