Moçambique promete realizar uma consulta sobre minorias sexuais

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Nas Nações Unidas, ministro declara que governo não se pode comprometer com registo de associações sobre o tema; falando à Rádio ONU, representante mencionou uma sondagem sobre o assunto com “resposta que não foi positiva”.

Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos  de Moçambique, Abdulrremane Lino de Almeida, disse que o país deverá realizar uma consulta pública sobre as minorias sexuais.

Uma questão sobre o reconhecimento de associações que defendem o grupo foi levantada na análise da informação do Estado durante a Revisão Periódica Universal, que decorre esta semana no Conselho de Direitos Humanos.

Registo

Falando à margem da sessão que avalia os direitos humanos em Moçambique, o ministro revelou à Rádio ONU, de Genebra, que as autoridades reiteraram ao painel que não podem comprometer-se a tomar a medida.

“A necessidade de dar espaço reconhecendo e registando, por exemplo, às minorias sexuais. Dissemos que sim, ouvimos, mas não podemo-nos comprometer com isso. Estavam a dizer que era necessário o registo de associação de minorias sexuais, a questão da Lambda. Nós explicamos que em Moçambique temos um mosaico cultural e religioso extremamente heterogéneo. Por causa disso, existem questões que não podem ser impostas por decisões meramente administrativas, senão podem encontrar resultados perversos. Preferimos auscultar o povo moçambicano para ouvir qual é o sentido e se concordam com essa via.”

A reunião faz uma análise de dados de peritos e grupos independentes de direitos humanos que incluem a ONU e outras partes interessadas. Entre estas, estão instituições do país, organizações regionais e grupos da sociedade civil.

Países Vizinhos

O ministro disse que o registo de minorias não faz parte das prioridades de governação do executivo que assumiu o poder há um ano. Mas destacou o que considera de abertura de Moçambique às minorias sexuais em relação à região.

“As organizações existem, não são discriminadas e o Estado pura e simplesmente se abstém. Eles fazem as suas atividades. O mal é eventualmente  excederem e enveredarem pelo crime. Ai vão ver a mão pesada do Estado pelo facto de terem cometido o crime e não pela orientação sexual. A orientação sexual aqui é livre, sabem muito bem disso, nunca tiveram problema com o poder político e eles podem ficar felizes por isso. Essa situação eles não experimentam nem na Tanzânia, no Zimbábue, no Malaui nem mesmo na Zâmbia.”

Abdulrremane Lino de Almeida não revelou o momento da recolha de opiniões sobre o reconhecimento de minorias sexuais em Moçambique. Entretanto, mencionou uma sondagem sobre o assunto feita pelas autoridades que teve uma “resposta que não foi positiva”.

Primeiro Ciclo

Um outro tema que pode seguir para consulta pública tem a ver com a educação, quanto à transferência de meninas que engravidam durante o ano escolar para o período da noite.

Moçambique é um dos 154 países avaliados no segundo ciclo da revisão dos direitos humanos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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