Moçambique estuda impacto de negócios sobre os direitos humanos

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Em avaliação na ONU, ministro da Justiça disse que descoberta de recursos pode trazer desafios ao setor;  apesar de progressos mulheres enfrentam acusações de envolvimento em feitiçaria e leis discriminatórias.

Bandeira de Moçambique.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Moçambique prepara uma avaliação sobre o impacto de negócios nos direitos humanos. A declaração foi feita esta terça-feira pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida.

O governante falava, em Genebra, na Revisão Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos. O órgão avalia os dados dos últimos quatro anos e meio. Durante o período foram anunciadas novas reservas de carvão, petróleo e gás.

Parceria

“Ao mesmo tempo que o fenómeno da descoberta de recursos constitui uma oportunidade para o crescimento e desenvolvimento económico, traz consigo grandes desafios nomeadamente na garantia e proteção dos direitos humanos em todas as suas dimensões. Nestes termos, o nosso país lançou uma iniciativa importante, resultante da parceria entre o governo e a sociedade civil, que terá como resultado a produção de um relatório sobre o impacto dos negócios nos direitos humanos dos cidadãos em Moçambique. ”

O representante do governo moçambicano relatou como desafios na área da justiça os “crimes que contribuem para aumentar o sentimento de insegurança nos cidadãos”.

Em termos de avanços alcançados, o ministro apontou a aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica e progressos na presença feminina nos órgãos de decisão.

Assentos Parlamentares

“O Parlamento, que é presidido por uma mulher, conta com 100 mulheres parlamentares dos 250 deputados existentes, o que corresponde a 40% dos assentos. Na Comissão Permanente da Assembleia da República, as mulheres em número de seis representam 36%. No governo, as ministras representam 28,6% enquanto as vice-ministras 20%.”

Lino de Almeida mencionou como “grande desafio” a existência da discriminação a mulher em Moçambique. Entre os casos mais frequentes são acusações de envolvimento de mulheres na feitiçaria e leis que discriminem em caso da morte do cônjuge.

Prisões

A nível de prisões, o ministro apontou melhorias na higiene dos reclusos e na construção de penitenciárias. A justiça foi marcada pelo indulto a mil prisioneiros no fim de 2015.

Em relação à criança, Lino de Almeida disse que o país aposta na proteção alternativa aos menores. Ele citou leis específicas sobre o abuso sexual, o trabalho infantil e o consumo de álcool e tabaco.

A outra preocupação é com os casamentos prematuros, que levaram a adoção de uma estratégia de combate ao fenómeno até 2019.

Seropositivos

O governante ressaltou a existência de 79% de hospitais que possuem maternidade. Na área, cerca de 1,5 milhão de pessoas vivem com HIV com mais de 800 mil mulheres. A taxa de prevalência de seropositivos é de 11,5% nos adultos em todo o país.

Com mais 109% de escolas primarias no período analisado, Moçambique defende que os grandes desafios no setor incluem reter alunos e melhorar a qualidade de ensino.

Um grupo de trabalho vai ouvir diferentes áreas da sociedade sobre a transferência de estudantes grávidas para o curso noturno.

O país acolhe 20.884 refugiados e pessoas asiladas de vários países, com destaque para nações africanas.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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