Medidas de combate ao terrorismo ameaçam remessas da diáspora somali

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Alerta foi feito por especialistas da ONU; estimativas são de que expatriados enviem pelo menos US$ 1,2 mil milhão por ano em remessas para familiares e amigos no país; maior parte do dinheiro seria usada para cobrir gastos domésticos básicos, como comida, vestuário, educação e cuidados médicos.

Segundo especialistas, “fluxo vital” de remessas de somalis da diáspora ao seu país está sob ameaça. Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas alertaram que o "fluxo vital" de remessas de somalis da diáspora ao seu país está sob ameaça como resultado de medidas de combate ao terrorismo necessárias, mas elaboradas de forma inadequada.

Relatos recentes indicam que somalis no estrangeiro têm dificuldades de enviar remessas para casa, em parte porque bancos comerciais nos países de origem estão a fechar contas de operadores de transferência de dinheiro do país africano.

Financiamento de Terrorismo

A ação seria em resposta a regulamentos domésticos e internacionais importantes, mas rigorosos, de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Um dos especialistas, o relator especial sobre extrema pobreza, Philip Alston, afirmou as remessas são essenciais para os somalis e o encerramento dessas contas pode "empobrecer ainda mais uma população já desesperada".

Diáspora

A Somália tem um grande número de cidadãos a viver em países estrangeiros após décadas de caos e guerra civil no país.

Estimativas são de que a diáspora somali envie pelo menos US$ 1,2 mil milhão por ano em remessas para familiares e amigos no país. O valor representa pelo menos 20% do Produto Interno Bruto da nação africana e é mais do que o total de ajuda estrangeira que o país recebe.

Direitos Humanos

Segundo Alston, "uma queda nas remessas à Somália pode afetar gravemente os direitos humanos das pessoas a viver no país".

O especialista ressaltou que a maior parte do dinheiro é usada pelas famílias para cobrir gastos domésticos básicos como comida, vestuário, educação e cuidados médicos. A informação está num relatório recente da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.

11 de Setembro

Após os ataques terroristas de 11 de setembro, os Estados Unidos e outros países fortaleceram os seus regulamentos contra lavagem de dinheiro e o terrorismo, além da aplicação destas regras.

De acordo com os especialistas da ONU, tais normais são claramente necessárias.

No entanto, defendem que a sua consequência não intencional tenha sido que vários bancos comerciais tenham respondido ao aumento dos riscos regulatórios com a recusa de fazer negócios com estes operadores somalis, por serem considerados de alto risco.

O relator especial para os direitos humanos e o combate ao terrorismo, Ben Emmerson, afirmou que os "expatriados somalis que enviam dinheiro para casa de forma regular, e as milhões de pessoas que dependem dele, não deveriam ter que sofrer pelos casos limitados em que estas remessas foram parar nas mãos erradas".

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