Etiópia: especialistas da ONU instam fim da violência a manifestantes

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Segundo relatos, nas últimas nove semanas, mais de 140 manifestantes morreram e muitos outros foram presos; peritos também expressaram "profunda preocupação" com alegações de desaparecimento forçado de diversos manifestantes.

O relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu às autoridades da Etiópia que interrompam a repressão a protestos pacíficos por forças de segurança.

Segundo relatos, nas últimas nove semanas, mais de 140 manifestantes morreram e muitos outros foram presos.

Obstáculo

Para os peritos independentes, o "grande número de mortos e detidos sugere que o governo da Etiópia vê os cidadãos como um obstáculo, em vez de um parceiro".

O grupo também expressou "profunda preocupação" com alegações de desaparecimento forçado de diversos manifestantes.

Protestos

A atual onda de protestos começou em meados de novembro, em oposição ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Adis Abeda. A iniciativa do governo pretende expandir os limites municipais da capital.

O projeto supostamente poderia levar a expulsões em massa e apreensão de terras agrícolas na região de Oromia, assim como grande desflorestação.

Os especialistas da ONU saudaram o anúncio do governo, em 12 de janeiro, a suspender a implementação do plano. No entanto, estes estão preocupados com os contínuos relatos de mortes, prisões em massa, uso excessivo da força e outros abusos pelas forças de segurança.

Direitos

Os peritos pediram ao governo que "solte imediatamente os manifestantes que parecem ter sido presos por exercitarem seus direitos à liberdade de associação pacífica e expressão".

Eles também pediram que seja revelado o paradeiro dos supostamente desaparecidos e que sejam realizadas investigações "independentes e transparentes".

Reconstruir a confiança

Os especialistas destacaram que "prestação de contas não apaga abusos passados, mas é um passo importante para reconstrução da confiança entre as pessoas e seu governo".

Eles mencionaram que a "impunidade, por outro lado, apenas perpetua a desconfiança, a violência e mais opressão".

Combate ao Terrorismo

Os especialistas independentes da ONU também expressaram grande preocupação sobre a aplicação da Proclamação Antiterrorismo 652/2009 do governo da Etiópia para prender e processar manifestantes, rotulando-os como “terroristas” sem provas fundamentadas.

Esta lei autoriza o uso de livre força contra suspeitos e detenção pré-julgamento por até quatro meses.

Assinaram a carta o relator especial para os direitos da liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai, sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye.

O documento foi igualmente apoiado pelos relatores para a situação de defensores de direitos humanos, Michel Forst, e execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Christof Heyns.

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