Tailândia: chefe de direitos humanos quer investigação sobre desaparecimentos

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Zeid Al Hussein pede medidas para revelar paradeiro de 82 pessoas; representante defende direito dos familiares de saber a verdade sobre o desaparecimento dos parentes e as investigações.

Alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu esta quarta-feira “passos decisivos e sustentados” da Tailândia para investigar o paradeiro de pelo menos 82 pessoas consideradas desaparecidas.

Em nota, Zeid Al Hussein disse que o grupo inclui o advogado Somchai Neelapaijit. O seu paradeiro não é conhecido há  cerca de 12 anos.

Verdade

Zeid também pediu que seja criminalizado o desaparecimento forçado na  legislação tailandesa, de acordo com  as normas internacionais. O número de vítimas foi registado desde 1980 pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

A nota destaca que todas as famílias das vítimas têm o direito de saber a verdade sobre o desaparecimento dos parentes, o progresso e os resultados das investigações.

Polícias

No dia 29 de dezembro passado, o Supremo Tribunal da Tailândia confirmou uma decisão do Tribunal de Recurso que absolve cinco elementos da polícia acusados de envolvimento no sequestro e no desaparecimento de Somchai.

O advogado muçulmano desapareceu a 12 de março de 2004, enquanto defendia vários presos no âmbito da lei marcial no sul. Os suspeitos haviam acusado às autoridades de os terem torturado enquanto estavam sob custódia.

A nota cita testemunhas que teriam visto Somchai a ser forçado a entrar para uma viatura na noite em que desapareceu.

Zeid declarou que por não haver crime de desaparecimento forçado na Tailândia, o grupo de polícias foi julgado por acusações de roubo e coerção. Um deles foi condenado e os outros não foram considerados culpados pelo Tribunal Penal Bangkok em janeiro de 2006.

Busca de Justiça

O representante apelou às autoridades tailandesas a ratificar imediatamente a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.

Zeid disse haver uma falta de enquadramento legal e institucional adequado para as vítimas e suas famílias em busca de justiça em casos de desaparecimento forçado na Tailândia.

Autoridades

O representante afirmou que apesar das promessas de combate das violações dos direitos humanos, a questão dos desaparecimentos forçados onde estão implicadas  autoridades estatais continua a ser uma grande preocupação.

O alto comissário expressou a sua preocupação com um outro caso recente que envolve o ativista de direitos humanos Pholachi Rakchongcharoen, que desapareceu em abril de 2014.

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