Burundi ainda não respondeu pedido de entrada de peritos de direitos humanos

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Especialistas com mandato da ONU deviam estar no país na segunda-feira; pedido foi feito após resolução de dezembro; escritório quer que Bujumbura tome medidas necessárias que incluem a emissão de vistos para três relatores.

Protestos em Bujumbura, Burundi, após a reeleição do presidente Pierre Nkurunziza (arquivo). Foto: Irin/Desire Nimubona

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas lamentou esta terça-feira o atraso do governo do Burundi em responder ao pedido de início do trabalho de especialistas independentes no país.

O alto comissário para a área solicitou ao Governo do Burundi uma autorização para o início, esta segunda-feira, da primeira missão da equipa enviada pela ONU.

Mandato

Em nota, emitida em Genebra, o escritório disse ter receio que essa demora torne difícil a capacidade do grupo de cumprir o seu mandato e informar de forma adequada e oportuna ao Conselho de Direitos Humanos.

O Burundi enfrenta uma crise política que provocou centenas de mortes após a decisão do presidente Pierre Nkurunziza de concorrer para um terceiro mandato presidencial no ano passado.

Estima-se que 220 mil pessoas fugiram para os países vizinhos, além de vários milhares de deslocadas internos.

Peritos

Em dezembro, o Conselho de Direitos Humanos adotou uma resolução que determinava que até março fosse urgentemente organizada e despachada uma missão de peritos independentes.

O escritório disse esperar que as autoridades do Burundi tomem todas as medidas necessárias, incluindo a concessão de vistos, para permitir o rápido envio dos peritos ao terreno.

O mandato dos especialistas era investigar rapidamente as violações e os abusos dos direitos humanos e fazer recomendações para a melhoria da situação, além de envolver num diálogo com autoridades e outras partes relevantes da crise.

O grupo é formado pelos relatores sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, Christof Heyns, e sobre a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Pablo de Greiff.

Faz parte do grupo de peritos a integrante da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e relatora especial do órgão sobre os Refugiados, Candidatos a Asilo, Deslocados Internos e Migrantes, Maya Sahli Fadel.

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