Benim: medidas necessárias são urgentes para aliviar sofrimento nas prisões

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Avaliação foi feita por especialistas da ONU; subcomissão das Nações Unidas para Prevenção da Tortura esteve no país entre 11 e 15 de janeiro.

Foto: Acnur/V. Tan

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Após visitar o Benim, a Subcomissão da ONU para Prevenção da Tortura afirmou que o país deve imediatamente abordar a questão da superlotação nas prisões para aliviar o sofrimento dos detentos e melhorar as condições gerais desses locais.

Victor Madrigal Borloz, que liderou a delegação de cinco pessoas, afirmou que houve progressos desde a última visita em 2008, mas "muito ainda precisa ser feito".

Desumano

Segundo o especialista, os centros de detenção visitados, em sua maioria, estavam "superlotados e não tinham as equipas e outros recursos adequados". Ele disse ainda que as condições na prisão de Abomey eram "desumanas e chocantes".

Borloz afimou ter ressaltado ao governo a importância e a urgência de "melhorar o acesso dos detentos à água e alimentos, lidar com condições anti-higiénicas e reduzir a superlotação".

Convenção contra Tortura

A subcomissão monitora como os Estados que ratificaram o Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura estão cumprindo suas obrigações.

O Benim tornou-se parte do tratado em setembro de 2006. A delegação "encorajou o país a criar um mecanismo nacional de prevenção como uma ferramenta importante para melhorar as condições de detenção e prevenir a tortura e os maus tratos dos presos".

O grupo esteve no país entre 11 e 15 de janeiro. Agora, eles vão enviar um relatório confidencial ao governo do Benim, contendo suas observações e recomendações sobre a prevenção da tortura e dos maus tratos às pessoas privadas de liberdade.

Como em todos os outros Estados, a subcomissão está a encorajar o país africano a tornar este relatório público.

A delegação foi composta ainda por  Gnambi Kodjo, Paul Lam Shang Leen, Radhia Nasraoui e Catherine Paulet.

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