TPI vai registar atos de violência nas eleições na República Centro-Africana

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Procuradora-chefe afirmou que "aqueles que incitarem ou cometerem crimes atrozes serão responsabilizados"; pleito que elegerá o presidente do país e os representantes da Assembleia Nacional está marcado para 27 de dezembro.

Fatou Bensouda disse haver relatos de crescentes tensões. Foto: ONU/Ryan Brown.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, afirmou que o órgão vai registar qualquer instante de violência ou incitamento durante as eleições gerais na República Centro-Africana.

Em nota, ela afirmou que "aqueles que incitarem ou cometerem crimes atrozes serão responsabilizados ou pelas autoridades nacionais competentes no país ou no TPI".

Estatuto de Roma

As urnas serão abertas este domingo, 27 de dezembro. O pleito elegerá o presidente do país e os representantes da Assembleia Nacional.

No comunicado, a procuradora-chefe afirmou que tem acompanhado de perto a situação na República Centro-Africana, de acordo com a jurisdição do TPI, sob o Estatuto de Roma.

Embora o recente referendo constitucional tenha se "beneficiado de uma forte participação, apesar da situação volátil de segurança", Bensouda afirmou ter visto "com preocupação, relatos de violência e ameaças, em um esforço para intimidar as pessoas e obstruir a votação".

Crimes

Para ela, tal violência pode “levar a crimes sob a jurisdição do TPI e deve parar”. Em setembro do ano passado, a procuradora-chefe anunciou a segunda investigação, em curso, a crimes cometidos no país.

Bensouda afirmou que o tribunal continua a recolher provas com a vista a pedir mandados de prisão assim que possível para os responsáveis por crimes graves cometidos a partir de 1º de agosto de 2012.

Ela afirmou que o processo de compilar provas contra "qualquer pessoa que incite ou se envolva em atos de violência em massa antes, durante ou após as eleições, continua". Segundo a procuradora, tais atos são "crimes graves que o TPI tem jurisdição para tratar".

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