Relatora da ONU quer vigilância ao feminicídio na África do Sul

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Ideia é detetar falhas para proteger vítimas de violência baseada no género; especialista disse ter ouvido que o problema é comum no país; práticas nocivas incluem casamentos de menores e estupros por gangs.

Dubravka Simonovic visitou dois municípios e uma prisão feminina, na África do Sul. Foto: Unicef

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Uma especialista das Nações Unidas encorajou a África do Sul a criar uma entidade de vigilância ao “feminicídio” ou “assassinatos associados ao género” para acompanhar o número anual de casos.

Após uma visita de uma semana ao país, a relatora especial sobre violência contra a mulher prepara um relatório que deve ser apresentando ao Conselho de Direitos Humanos em 2016.

Proteção

Dubravka Simonovic disse que tais dados e informações, quando analisados com cuidado, são necessários para identificar qualquer falha de proteção na cadeia da resposta à violência baseada no género.

A outra vantagem é que “reforçariam as melhorias e o desenvolvimento de novas medidas de prevenção” da prática.

Além do femicídio, a especialista apontou formas de manifestação de violência contra mulheres e meninas como a que é praticada a nível doméstico, violações e estupros por gangs que “em formas mais extremas têm consequências letais”.

Sensibilização e Educação

O apelo urgente ao governo sul-africano é que reforce a luta contra a violência baseada no género através da sensibilização e da educação em todos os níveis da sociedade.

Ao alertar para a necessidade de mudanças, a especialista disse ter ouvido em muitas ocasiões que a violência contra as mulheres é normal no país.

A perita falou da violência herdada do apartheid que “ainda ressoa” de forma  profunda na sociedade sul-africana “dominada por atitudes patriarcais profundamente arraigadas em relação ao papel das mulheres na sociedade”.

Fenómeno Social

Para Simonovic, essas ações tornam a violência contra as mulheres e crianças “um fenómeno social quase aceite”.

A relatora afirmou que apesar de várias leis e políticas progressistas para lidar com a violência baseada no género tem havido pouca implementação. O  impacto do problema continua a ser difundido ao nível dos recursos humanos com violações sistemáticas dos direitos femininos, disse.

A perita indicou a continuação de uma prática local denominada Ukuthwala, ao citar meninas novas incluindo de oito anos que podem ser obrigadas a casar após terem sofrido raptos, sequestros, ataques e estupros ligados ao ato.

Testes de Virgindade

Ela pediu que o costume seja claramente apontado como uma “violação dos direitos constitucionais à dignidade, à liberdade e à segurança pessoal”. As outras práticas nocivas incluem testes de virgindade e acusações de feitiçaria.

Simonovic falou igualmente de sessões onde as vítimas são ouvidas de forma que não lhes é favorável pela presença dos autores ou pela falta de segurança que pode levar ao trauma secundário.

A especialista reuniu-se com representantes do governo em vários níveis, da sociedade civil e académicos. Os contactos incluíram visitas a dois municípios, a uma prisão feminina e a várias vítimas da violência baseada no género.

*Apresentação: Denise Costa.

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