Relatora apela à grande participação nas eleições centro-africanas

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Votação para as presidenciais e legislativas decorre a 27 de dezembro; especialista quer processo livre, regular e seguro baseado no respeito aos direitos humanos.

Marie Thérèse Keita Bocoum. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A relatora independente sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana saudou o registo de 2 milhões de eleitores para presidenciais e legislativas agendadas para domingo.

Marie Thérèse Keita Bocoum encorajou os centro-africanos a participarem na votação. Com o início da campanha eleitoral, ela reiterou a importância do pleito para o futuro do país.

Violência

Em nota, a especialista manifestou profunda preocupação com o uso da violência por grupos armados que tentaram impedir o voto no referendo constitucional de 13 e 14 de dezembro.

De acordo com as autoridades eleitorais, 93% dos eleitores votaram a favor da Lei que prevê a eleição do presidente para o máximo de dois mandatos, a luta contra a corrupção institucional e o controlo de milícias.

Reconciliação

A especialista disse que as eleições devem ser um passo importante para que haja um distanciamento da violência e do ódio e que seja aberto o caminho para a reconciliação e a reconstrução.

Keita Bocoum manifesta a sua profunda preocupação com o ataque da passada quinta-feira contra um dos candidatos presidenciais. Ela pediu ação rápida para punir os responsáveis pela agressão.

A especialista considera que o respeito aos direitos humanos é um elemento-chave para garantir que a votação ocorra de uma forma livre e segura, e que traduza de forma fielmente a vontade política do povo.

Caso de Estupro

Os casos de violência sexual relacionados ao conflito também levantaram preocupação da relatora. A 26 de novembro, membros da Frente Popular do Renascimento da África Central, Fprc, teriam supostamente estuprado uma jovem mulher após a morte do marido em Bangui.

A perita instou às autoridades nacionais e à Missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca, a “ação rápida contra os desordeiros e os criminosos para evitar danos maiores e levá-los à justiça”.

Políticos

Aos líderes políticos, a relatora pediu respeito ao código de conduta dos partidos políticos e candidatos eleitorais que foi assinado recentemente. O apelo é que sejam evitadas provocações e os discursos que “direta ou indiretamente incitem à violência, ao ódio e à discriminação”.

Aos responsáveis políticos o pedido é que estes continuem extremamente vigilantes para que não sejam criadas ou inflamadas as tensões num contexto que considerou “sensível, onde as comunidades continuam fortemente divididas”.

Keita Bocoum considera cruciais as eleições de domingo por darem uma oportunidade para se formar um novo governo “eleito democraticamente para construir a paz, a coesão social e consolidar o futuro de centro-africanos”.

*Apresentação: Denise Costa.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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