Peritos pedem que Brasil se afaste de abordagem "impositiva"

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Especialistas da ONU em direitos humanos avaliam que país planeja grandes projetos de desenvolvimento sem consultar comunidades afetadas; após visitar várias cidades brasileiras, grupo defende maior equilíbrio de interesses.

Rio de Janeiro foi uma das cidades visitadas pelos peritos. Foto: ONU/Evan Schneider

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O grupo de trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos encerrou esta quarta-feira uma visita de 10 dias ao Brasil. O balanço dos especialistas foi o seguinte: o país precisa encontrar um equilíbrio entre  interesses econômicos e respeito aos direitos humanos.

O chefe da delegação, Pavel Sulyandziga, declarou que o Brasil precisa se afastar "da abordagem impositiva". Isso ocorre quando grandes projetos de desenvolvimento são planejados sem que haja consultas com comunidades afetadas, como os povos indígenas.

Desastre Ambiental

O grupo da ONU também cita o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.

Na visita ao país, os peritos descobriram que várias outras barragens apresentam risco de rompimento. E segundo o grupo, as alterações propostas ao Código de Mineração ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais.

Construção

Os especialistas em direitos humanos estiveram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Belém. Foram realizadas reuniões com representantes do governo e de empresas envolvidas em projetos de desenvolvimento e construção.

As comunidades afetadas relataram ao grupo da ONU casos de violações ligadas a atividades empresariais e o fato de não serem consultadas antes dos projetos.

Os peritos querem ver uma intesificação "na implementação dos Princípios Orientadores por parte do governo, das empresas estatais e privadas e das associações industriais".

Obrigações 

Esses princípios estão ligados a um conjunto de medidas adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011, que reafirmam as obrigações dos Estados de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos por parte de empresas.

Os peritos lembram que as empresas também têm a obrigação de respeitar os direitos humanos e garantir que vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação.

O grupo de trabalho da ONU ressaltou ainda que a promessa do governo de desenvolver um Plano Nacional de Ação sobre empresas e direitos humanos traz a oportunidade de melhorar o diálogo e a articulação sobre questões relativas a empresas e direitos humanos.

Observações e recomendações ao Brasil serão apresentadas oficialmente em junho de 2016, no Conselho de Direitos Humanos.

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