ONU apoia Fórum Nacional da Justiça Criminal na Guiné-Bissau

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Uniogbis vai dar suporte financeiro e técnico para conceber lei-quadro sobre a política criminal; para primeiro-ministro guineense edificação de uma justiça eficaz e célere deve ser tarefa partilhada.

Fórum Nacional da Justiça Criminal na Guiné-Bissau. Foto: Rádio ONU/Amatijane Candé

Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau.

O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, apoia uma reunião do setor da justiça que até esta sexta-feira debate como melhorar o sistema judicial do país.

A justiça criminal, os crimes ambientais e a reforma do setor são abordados no 5º Fórum Nacional da Justiça Criminal, promovido pelo Ministério da Justiça.

Modernização

O encontro que envolve parceiros regionais e internacionais quer elaborar uma lei-quadro sobre a política criminal na Guiné-Bissau com suporte técnico e financeiro da representação da ONU.

Em conversa com a Rádio ONU, o chefe da Uniogbis disse que o apoio insere-se no âmbito de reformas prioritárias para a modernização e a melhoria do sistema de justiça criminal. Miguel Trovoada destacou o objetivo de fortalecer o Estado de direito e democrático.

Paz Social

"Trata-se de um evento de singular importância que oferece anualmente espaço e momento idóneos de reflexões sobre a temática da justiça criminal e de mais questões de interesse nacional, nomeadamente a reforma nos sistemas de justiça criminal comum e militar".

O também representante especial do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau disse que iniciativas para criar um clima duradoiro de paz social, estabilidade politica e tendentes a promover o desenvolvimento económico e o bem-estar social poderão continuar a contar com o apoio da Uniogbis.

Competência

"Manifestar nosso apreço pela qualidade de trabalho efetuado na preparação dos temas que estarão no cerne dos debates durante o fórum. Estou convencido de que a natureza e a pertinência das questões tratadas e a reconhecida competência das personalidades que as vão abordar constituem garantia de sucesso".

Edificação

Os temas são abordados por técnicos dos ministérios da Justiça e da Administração Interna e os do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas.

A cerimonia inaugural do fórum foi testemunhada pela ministra da justiça e presidida pelo primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Carlos Correia destacou a edificação de uma justiça eficaz e célere, defendeu que não deve ser encarada como de exclusiva responsabilidade do governo mas uma tarefa conjunta e partilhada.

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