ONU anuncia novos meios para aumentar investimentos nas grandes cidades

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Relatório das Nações Unidas mostra formas para mobilizar financiamentos para programas de baixa emissões e infraestrutura urbana resiliente ao clima; Brasil é citado em programa ICMS-Ecológico.

O relatório identifica novas formas para impulsionar os investimentos para combater os efeitos da mudança climática nas grandes cidades mundiais.Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU divulgou esta sexta-feira um relatório que identifica novas formas para impulsionar os investimentos para combater os efeitos da mudança climática nas grandes cidades mundiais.

O documento, cujo título é "O Estado do Financiamento Climático nas Cidades", analisa os obstáculos que muitas cidades enfrentam para obter os financiamentos que necessitam.

Falta Experiência

Além disso, cita a falta de experiência das autoridades em projetos de desenvolvimento, a falta de controle sobre planejamento infraestrutural, o alto custo das transações e, por fim, a falta de modelos de sucesso de financiamentos em escala municipal ou regional.

Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o relatório apresenta cinco recomendações que vão mobilizar investimentos em programas de baixa emissões e de infraestrutura urbana de resiliência ao clima.

O Brasil é citado como exemplo logo na primeira recomendação que pede aos governos a adoção de políticas e incentivos para encorajar cidades a investirem em emissões de baixo carbono e em resiliência climática.

ICMS-Ecológico

O documento menciona o imposto ICMS-Ecológico, criado pelo governo brasileiro, que permite aos Estados participantes transferir parte da receita arrecadada com impostos sobre venda de mercadorias na criação de áreas de proteção ecológica.

O relatório diz que o Estado do Paraná transferiu US$ 200 milhões, o equivalente a R$ 760 milhões, para ações ambientais entre 1992-2001. Dessa forma, as áreas ecológicas protegidas aumentaram mais de 165% durante este período.

A ONU quer que seja dado mais apoio às cidades na adoção de normas que estipulem um preço sobre o sistema de "cap-and-trade", quer dizer, de limitação e comércio sobre as emissões de gases que causam o efeito estufa.

O relatório sugere também o fortalecimento das instalações que podem prestar apoio às cidades no desenvolvimento de projetos de investimento de ação climática.

Financiamento Internacional

Ainda na lista estão direcionar financiamento internacional através de instituições financeiras locais e que podem ajudar os municípios em soluções climáticas "inteligentes".

E por fim, a criação de redes de laboratórios que vão trabalhar na inovação de instrumentos financeiros e modelos de financiamento para as cidades.

Segundo o secretário-geral da ONU, "grandes investimentos são necessários para a ação climática nas cidades".

Ban afirmou que se as recomendações do relatório forem postas em prática, elas poderão atrair o capital necessário. Ele disse que "essas soluções podem funcionar, só precisam ser melhoradas".

A ONU alerta que as áreas urbanas são responsáveis por mais de 70% das emissões de dióxido de carbono e as cidades produzem quase a metade das emissões de gases que causam o efeito estufa.

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